Greve de policiais militares é ilegal, afirma ministro do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (8) que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.

O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército e pelo aumento da criminalidade da capital do estado, Salvador.

"A greve é um tema social. Mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse Mello. O artigo 142 da Constituição estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

Em 2009, ao julgar uma ação que questionou a greve de policiais civis em São Paulo, o Supremo afirmou que os servidores públicos têm direito à greve. Mas o tribunal afirmou que esse direito não vale para serviços públicos realizados por grupos armados, como os policiais civis e os policiais militares.

Para pernambucanos, transposição só emprega gente de fora do estado

Pensada para beneficiar os moradores do Nordeste brasileiro, a transposição do Rio São Francisco já causa impacto na região: moradores de locais vizinhos à obra ficaram desolados por não conseguir vagas de trabalho e alguns se queixam de problemas com indenização.

“Ninguém aqui teve oportunidade porque chegou as empresas e pegou a obra aqui e acabou empregando só o pessoal de fora. A gente até tentou, tentou muito, até a obra parar, mas aí a gente não teve oportunidade de entrar”, conta o agricultor Cícero João.

Há cinco anos, os agricultores foram contactados por técnicos do Ministério e negociaram terras, casas, benfeitorias que ficavam no caminho do canal. Alguns tiveram problemas com a indenização. “A indenização que eles queriam pagar à gente não bate com a realidade da nossa localidade. O preço do solo, o preço das cercas, da algaroba, nem sequer tá batendo com a tabela do próprio Ministério”, conta o agricultor Márcio Parente. Ele diz que está sem poder plantar e sem condições de sobreviver.

Em dezembro, a paisagem da fazenda Sanharó mudou com a chegada de equipamentos. O lugar virou ponto de encontro de quem procura serviço. Agenor Gonçalves conseguiu um contrato de vigia das caçambas. “Toda hora, é: ‘Agenor, chegou alguma pessoa da empresa?’ Não, por hora não tem. Porque eles marcaram pro dia 2, depois pro dia 4 e até hoje eles ainda não chegaram”, relata.

Lucro do Itaú em 2011 é o maior da história dos bancos do país

O lucro do Itaú Unibanco (ITUB4) em 2011 é o maior da história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economatica. Com um lucro líquido de R$ 14,62 bilhões, o banco teve uma alta de 9,7% em relação ao ano anterior (quando lucrou R$ 13,32 bi).

Na terceira colocação entre os maiores lucros de bancos ficou o Banco do Brasil, com o resultado de 2010 (quando teve ganhos de R$ 11,296 bi).

O Bradesco, mesmo com uma alta de 10% em relação ao ano anterior, teve lucro de R$ 11,028 bi em 2011, ocupando a quarta colocação.

Entre os dez maiores lucros anuais da historia dos bancos brasileiros, quatro são Itaú Unibanco. Bradesco e Banco do Brasil têm três cada um.

Lucro do Itaú tem queda no 4º tri

O Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 3,68 bilhões no quarto trimestre, queda de 5,4% em relação ao resultado obtido um ano antes, afetado por aumento de despesas com empréstimos de difícil recuperação e inadimplência maior.     

Padre Antonio satisfeito com as manchetes do Brasil em jornais da Europa

ALEGRIA E COMPROMISSO DOS BRASILEIROS

 O que seria, normalmente, um vôo de duas horas, transformou-se em uma viagem de 12 horas, de Roma a Hamburgo, Alemanha. O vôo de Lyon a Hamburgo fora cancelado, tendo que pegar e despachar a bagagem mais uma vez em Lyon, esperar um vôo para Munique e de Monique a Hamburgo. Ao chegar a Munique, trocaram-me o cartão de embarque para Hamburgo, pois o vôo das 19:30h já estava lotado. Tive que esperar o vôo das 21:30h. Cheguei as 23:00h em Hamburgo.

Em meio ao cansaço de um dia em avião e aeroportos, experimentei momento de grande contentamento. De Lyon a Monique, peguei o Le Monde para ler alguma coisa. Qual foi minha surpresa, o Brasil ocupava uma página inteira na secção Planète, com a seguinte manchete “AU BRÉSIL, PETROBRAS PROMET LES RETOMBÉES DE L’OR NOIR AUX POPULATIONS CÔTIÈRES”. No Brasil, a Petrobras promete o impacto do ouro preto para a população do litoral.

Qual a razão de minha satisfação? Simplesmente por ver meu país em manchete de um jornal da Europa com matéria de uma pagina inteira sobre a descoberta de petróleo na costa brasileira. Há alguns anos, era difícil ler em jornais da Europa ou assistir a noticiário de TV matéria sobre o Brasil, a não ser para veicular aspectos negativos de nosso país. Agora o Brasil merece uma página inteira para veicular matéria de importância econômica como esta: La compagnie doit s’instaler dans un milieu protégé pour exploiter les reserves en eaux profondes. A empresa deve se estabelecer em um ambiente protegido para explorar reservas em águas profundas.

O Brasil é um país emergente, ocupando, se não estou enganado, a sexta economia do mundo. Isso nos alegra, eleva auto-estima dos brasileiros, mas ao mesmo tempo exige de todos nós um esforço hercúleo para enfrentar os grandes desafios no mundo da educação, da moralidade pública e da desigualdade social, ainda grande em nosso país. Por isso, alegremo-nos e ajudemos o País a caminhar a passos mais largos para se tornar uma grande Nação, não só uma grande economia, mas um grande povo, uma pátria onde todos seus cidadãos possam viver em paz e felizes. Um sonho! Uma esperança! Um compromisso! Uma realidade que pende de cada um de nós.





Pe. Antonio

Brasil é o 2º país com mais casos de hanseníase no mundo

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), que o número de casos de hanseníase no país caiu 15% entre 2010 e 2011. No entanto, o país ainda é o segundo no mundo com a maior quantidade de casos da doença, segundo o secretário de vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. No ano passado foram registrados 30.298 da doença conhecida como lepra. O Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase será no próximo domingo (29). 

As regiões brasileiras mais afetadas pela hanseníase são Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mato Grosso é o Estado com a maior incidência em 2011, com 77,89 novos casos para cada 100 mil habitantes, seguido do Tocantins, com 72,14 e de Rondônia, com 52,55. 

A hanseníase é uma doença infecciosa que é transmitida pelo contato direto e constante com alguém que tenha a doença. O principal sintoma, que pode demorar até cinco anos para se manifestar, é o surgimento de uma mancha avermelhada ou esbranquiçada que não coça, mas causa sensação de dormência na pele. A doença atinge a pele, os nervos, os braços, as mãos, as pernas, o rosto e as orelhas e, se não tratada, pode provocar ferimentos graves e até a deformação dessas partes. 

No entanto, o Ministério da Saúde destaca que a taxa de cura é de 80% para quem se submete ao tratamento, disponível no SUS (Sistema Único de Saúde), com o coquetel de medicamentos chamado de poliquimioterapia, que dura de seis meses a um ano. Após esse período, o paciente não transmite mais a doença. 

Atualmente, há 23.660 pessoas em tratamento em todo o país e nem todas são curadas porque interrompem o uso dos medicamentos antes de receber alta, segundo o ministério. 

A meta do governo, de acordo com o secretário Jarbas Barbosa, é que até 2015 haja somente uma pessoa com hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes no país. Para isso, os agentes de saúde têm ido atrás de quem convive com os pacientes diagnosticados. 

- Geralmente a criança é diagnosticada primeiro e por meio dela descobrimos os familiares que já têm a doença não detectada. Então, para cada paciente, examinamos cinco pessoas que têm contato constante com ela. 

Para isso, o Ministério da Saúde anunciou que vai destinar ainda este mês R$ 16 milhões para os 245 municípios brasileiros com o maior número de casos de hanseníase detectados. Nesses locais, a taxa de detecção da doença conhecida como lepra chega a 80 por cada 100 mil habitantes por ano. 

O secretário de vigilância em saúde destaca que o maior empecilho à eliminação da doença no Brasil é o preconceito.

- Historicamente essa doença sempre teve uma carga de estigma muito grande. Por isso criamos mecanismos de apoio social para que essas pessoas façam tratamento e não tenham vergonha de dizer que têm esse problema.
















R7

Governo espera que Brasil cresça 4,5% este ano, diz ministro da Fazenda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que o Brasil cresça 4,5% este ano, o que ficaria acima dos 3% que o país deverá atingir em 2011. Para ele, o Brasil só deve crescer menos que China e Índia em 2012.

O ministro disse que uma taxa elevada de crescimento do PIB e distribuição de renda devem impulsionar a economia do país neste ano. Mas, se a crise internacional se agravar, o crescimento pode ficar em 4%.

Além disso, um dos "desafios" que o ministro coloca para o Brasil neste ano é o desempenho na área de comércio exterior, porque a economia mundial "estará pior que em 2011" e "talvez encolha ou cresça menos", afirmou.

A avaliação foi feita por Mantega depois da primeira reunião ministerial deste ano, da qual participaram 36 dos 38 ministros.

O ministro disse ainda que o corte de gastos do governo em 2012 pode superar o de 2011, que foi de R$ 50 bilhões. Ele negou, no entanto, que o contingenciamento já esteja definido em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões e afirmou que "não haverá contingenciamento de investimentos".

Segundo Mantega, o governo deve investir em áreas como infraestrutura, que inclui obras da Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida 2. Isso, no entanto, "não quer dizer que o corte será menor [que em 2011]", disse.

Para garantir a redução de gastos, o ministro da Fazenda disse que os Ministérios deverão "continuar essa disciplina, economizando gastos de custeio". Ele não especificou se em 2012, ano de eleições, haverá maior corte nas emendas parlamentares -verba destinada para projetos de deputados e senadores. "Todo ano fazemos contingenciamento de emendas. Os parlamentares já sabem [disso]", afirmou o ministro.

Questionado sobre a expectativa de corte em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões, Mantega afirmou que esses valores devem ser "desconsiderados". Ele se disse surpreendido ao ler sobre esses montantes nos jornais. "Acho engraçado né porque quem define esse número somos nós [da equipe econômica do governo]. Vocês podem desconsiderar esse número".

Crédito

O foco da reunião ministerial, segundo Mantega, foi o "desenvolvimento sustentável". Ele disse que se falou sobre economia, programas sociais e meio ambiente.

O ministro falou em "expandir o crédito" no país de 15% a 17%, mas de modo a também "reduzir o custo financeiro". Ele disse que "várias medidas serão tomadas" para isso e criticou o spread bancário, que considera alto, indicando que pode ser um ponto visado pelo governo para mudanças.

Durante a reunião, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também traçou um panorama da economia nacional para os ministros, afirmando que o crescimento do Produto Interno Bruto deve acelerar em 2012. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

Segundo ele, em relação à inflação, Tombini disse que o índice deve continuar caindo e convergirá para o centro da meta (4,5%).

Uol

Brasil cai uma posição em ranking de globalização

O Brasil caiu uma posição, para 47.º, no ranking de globalização feito pela empresa de consultoria Ernst & Young com as 60 maiores economias do mundo. Apesar da queda verificada no Índice de Globalização, divulgado hoje, o Brasil aumentou sua pontuação em 0,02 em relação ao estudo de 2010, atingindo 3,24 pontos. Segundo a consultoria, desde 1995 o Brasil caiu três posições no ranking, cuja liderança é ocupada por Hong Kong com 7,42 pontos. A pontuação média global ficou em 4,17 pontos.

 

Entre o grupo dos Brics, o Brasil está atrás da China (39º), mas à frente de Rússia (56º), Índia (55º) e África do Sul (54º). O Brasil está atrás ainda de Nigéria (46º), México (36º) e Chile (25º), mas melhor posicionado do que a Argentina (50º)e da Venezuela (58º).

De acordo com o estudo, o Brasil apresentou uma grande queda na categoria "capital", provocada pela saída de Investimento Estrangeiro Direto (IED), que passou de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para -0,6% no ano seguinte. "Deve-se notar que os dados de saídas de IED em 2011 foram distorcidos pela repatriação excepcional de empréstimos por empresas brasileiras relacionadas a investimentos feitos em anos anteriores, tornando negativos os dados líquidos de saída desses investimentos", afirma o documento.

Tecnologia

Na categoria "tecnologia", o País ganhou pontos por conta do aumento das assinaturas de banda larga, que passaram de 7,4 para cada 100 pessoas em 2010 para 8,8 em 2011, e do total de assinantes de internet, que avançou de 32,3 em cada 100 habitantes para 36,1, no mesmo período.

Nas outras três categorias analisadas - "comércio", "trabalho" e "cultura" - a pontuação continuou inalterada. "O País ainda aparece acima da média nos indicadores "facilidade de negociação transnacional", "restrições de conta corrente", "política governamental para o investimento estrangeiro" e "abertura da cultura nacional à influência estrangeira", consta no relatório.

O estudo, que está na sua terceira edição, é feito a partir de três parâmetros: o Índice de Globalização da Ernst & Young, de uma pesquisa com 1.000 executivos em todo o mundo realizada no final de 2011 e da projeção de crescimento do PIB global e regional ao longo dos próximos quatro anos.

Onda protecionista

No relatório, a empresa afirma que a globalização continuará avançando até 2015, mas mostra preocupação com medidas protecionistas. "Noventa por cento dos executivos consultados esperam ver um aumento nas medidas protecionistas, se a economia global entrar em nova recessão após uma ligeira recuperação", afirma o relatório. Reino Unido e Estados Unidos são os únicos mercados analisados em que o índice prevê globalização ligeiramente em declínio nos próximos três anos, devido às regras para a entrada de imigrantes.

Ainda de acordo com o estudo, o crescimento dos países emergentes deverá compensar o lento avanço das economias desenvolvidas em 2012. A empresa calcula que o PIB combinado desses mercados crescerá 5,3% neste ano. "O PIB dos mercados emergentes (medido com base na paridade do poder de compra) pode superar o das economias desenvolvidas já em 2014, com cerca de 70% do crescimento mundial total nos próximos anos vindo dessas economias, dos quais mais da metade virá de China e Índia."