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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Por conta de reforma, deputados de PE vão passar 19 dias sem trabalhar


Depois de 41 dias de férias, os deputados estaduais de Pernambuco estão novamente em recesso. O piso do plenário da Assembleia Legislativa cedeu e a reforma está prevista para terminar no fim do mês. Madeiras e vigas de sustentação estão rachadas e precisam ser recuperadas. Com isso, os parlamentares ganham mais 19 dias sem trabalhar: é o período da obra, somado à folga de carnaval, conforme mostra reportagem do NETV 2ª Edição.

Os deputados estaduais acabaram de voltar ao trabalho, porque o recesso acabou no dia 1º de fevereiro. Mas, por causa do conserto, a sessão desta quarta-feira (8) durou uma hora: votos de aplausos, pronunciamentos e nenhum projeto votado na pauta do dia. Com o início da reforma, as atividades só recomeçam em 27 de fevereiro.

O que se pergunta é por que a obra não foi feita durante o recesso de mais de um mês dos deputados. “Na verdade, foi muito tempo, mas só tomei conhecimento oito dias atrás, quando houve o velório do ex-deputado Luiz Gonzaga. Eu vi o piso do plenário ceder. Se esse piso já estava quebrado e danificado antes, não é de meu conhecimento. Toda a casa estará funcionando, as partes administrativas, as comissões permanentes. Não haverá apenas reunião plenária neste caso em dois dias, e não dezenove, que é a terça e a segunda-feira da semana pré-carnavalesca. Não existe nenhuma matéria em pauta para a votação”, falou Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia Legislativa.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Comissão defende concurso regional da PRF em PE e o não fechamento de postos


Os deputados que estiveram nesta quarta-feira, dia 28, na reunião da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o superintendente da Polícia Rodoviária no estado, Inspetor José Roberto Soares, irão elaborar um documento que pede a realização urgente de um concurso regionalizado da corporação e o não fechamento de postos da PRF em Pernambuco. O documento será enviado à presidente Dilma Roussef, ao governador Eduardo Campos e aos deputados federais e senadores pernambucanos, para que um concurso com vagas só para cá seja realizado o mais breve possível.
“Não se justifica fechar postos por falta de efetivo. É preciso enfrentar o problema e avançar, não retroceder. A solução do concurso regionalizado, posta pelos próprios representantes dos policiais presentes à reunião, é uma solução viável e urgente. Não aceitamos a falta de policiais como justificativa para a retirada dos postos de fiscalização nas rodovias”, assinalou o presidente das Comissão, deputado estadual Odacy Amorim (PSB/PE).
O encontro com o inspetor tratou das mudanças do órgão no estado. Segundo o superintendente José Roberto, a imprensa se precipitou divulgando que haveria fechamento de postos. “Os únicos que foram fechados são os de Ribeirão, Quipapá e Carpina, devido ao projeto de aperfeiçoamento do policiamento móvel e pra se fazer a junção de delegacias. Os outros postos serão removidos para próximos às Delegacias a exemplo de Caruaru, Salgueiro e Petrolina”, revelou o inspetor.
O superintendente ressaltou, no entanto, que o Projeto de Reestruturação ainda não está fechado e que sugestões serão levadas em conta na hora de se promover a mudança, especialmente de quem viver a realidade das regiões onde os postos estão localizados. A estrutura da PRF em Pernambuco atualmente é de 20 postos, 8 Delegacias Regionais e 24 unidades, mas a maioria atua com apenas um policial quando se deveria ter no mínimo 3.
“Iniciamos esta reestruturação com a unificação de algumas delegacias na Região Metropolitana e o fechamento dos postos que já citamos. Agora iremos fazer a unificação dos postos com as delegacias e no próximo ano a reforma e reconstrução de postos”, acrescentou José Roberto Soares, lembrando que a luta pelo concurso regional como já ocorreu em estados como Pará e Mato Grosso, integra o projeto. “A nova estrutura dos postos permitirá um apoio maior ao cidadão, com banheiros, telefone e até internet e um lugar melhor para o policial realizar se trabalho”, conta o superintendente.
O advogado do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Tiago Arruada, disse na reunião que a categoria também é contra o modelo de reformulação que a PRF tem apresentado fechando ou retirando postos. Ele frisa que a carência de efetivo é o maior problema da PRF atualmente. “Temos quase 2 mil quilômetros de rodovias e 60 policias por rodovia, mesmo assim 20 policiais têm de ficar no posto. O número insuficiente de policiais força o profissional a ultrapassar quase sempre as 40 horas semanais de trabalho e estas horas não são recompensadas. Temos também problemas com falta de equipamentos, como um serviço de reboque por exemplo”, atestou o advogado.
Os deputados Isabel Cristina (PT) e Rodrigo Novaes (PTC), presentes á reunião, frisaram que são terminantemente contra o retrocesso de se fechar postos de fiscalização da PRF, especialmente aqueles localizados no Sertão. “Sugiro trazer a delegacia de Petrolina para próximo ao posto de Serra da Santa e não deslocar o policiamento para a área urbana da cidade, quando os delitos ocorrem nas rodovias”, apontou Cristina. Para Novaes, está é uma luta que será encampada pela Assembleia.
“Enquanto tivermos noticias que postos serão fechados, iremos à tribuna desta Casa, com apoio dos colegas, lutar para que isso não ocorra. Sé é um modelo que existe vem dando certo, como já foi mostrado aqui, porque mudar? Precisamos é de mais gente. Vamos lutar pelo concurso regional”, completou o deputado responsável pelo pedido de convocação do inspetor José Roberto à Comissão de Negócios.


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Deputados se reúnem nesta quarta com o superintendente da PRF em Pernambuco


O superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, José Roberto Soares, participa nesta quarta-feira, dia 28, às 9h, da reunião ordinária da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) presidida pelo deputado Odacy Amorim (PSB/PE). O superintendente foi convocado pelo presidente do Colegiado para prestar esclarecimentos a cerca do fechamento de sete postos da PRF no estado, como as unidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Floresta, no Sertão. O encontro será no Plenarinho III que fica no segundo andar do anexo 1 da Assembleia.
O pedido para a convocação de José Roberto Soares foi do deputado Rodrigo Novaes (PTC/PE) que é membro titular da Comissão de Negócios Municipais. Os parlamentares não aceitam os argumentos de que a falta de efetivo seja o motivo para retirar os postos da PRF, principalmente na região sertaneja que já é tão carente quando a questão é segurança nas rodovias que cortam o estado.
“Temos que discutir este tema aqui na Comissão e buscar saídas para que a população não fique desprotegida nas estradas federais, principalmente as localizadas em áreas sertanejas”, justificou Odacy Amorim.

Sessão fantasma da Câmara aprova 118 projetos em três minutos


Uma comissão da Câmara aprovou 118 projetos em três minutos com a presença de apenas dois deputados. A sessão fantasma da Comissão de Constituição e Justiça foi feita no último dia 22 e registrada em vídeo, mas o plenário vazio não foi filmado.
Entre projetos aprovados, estão renovações de concessões de emissoras de rádios, acordos diplomáticos e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro. A comissão valida propostas que não contradizem a Constituição.
Sergio Colnago (PSDB-ES), deputado que presidiu a sessão fantasma, disse que seguiu as regras da Câmara.
- Eu não faria nada fora da lei, fora do regimento da Casa.
Trinta e cinco deputados registraram presença na reunião, mas não permaneceram no local, o que é previsto pelas normas.
Marco Maia, presidente da Câmara, disse que é comum haver votações por acordos de líderes, mas criticou a presença de apenas dois deputados. Maia promete cobrar esclarecimentos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP).
Assista ao vídeo:


Fonte:R7

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Júlio César cobra de Ideli Salvatti políticas para o Nordeste

O deputado federal Júlio César chamou atenção da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para a perpetuação das desigualdades econômicas das regiões brasileiras. Segundo o parlamentar, esses índices permanecem inalterados há 70 anos, apesar do discurso do governo. O encontro se deu durante o tradicional café da manhã da Bancada do Nordeste.

Entre os dados comprobatórios apresentados pelo parlamentar, estava um estudo evidenciando que em meados do século passado, a renda per capita do Nordeste era 47% da média da renda per capita brasileira. “É a mesma porcentagem representativa dos dias atuais, segundo dados do Escritório Técnico do Nordeste (ETENE), vinculado ao Banco do Nordeste”, acrescentou.

Diante das contradições, o deputado defendeu perante a ministra Ideli Salvatti uma imediata implementação de políticas que tratem não só do social, mas também de outras questões como a infra-estruturante. "Também é necessário se ver e rever os atuais incentivos fiscais e até a isenção fiscal, como a que é dada à Zona Franca de Manaus", avaliou.

“Essas mudanças necessárias advêm do fato do Nordeste possuir 28% da população brasileira, mas só ter cerca de 12% do sistema de crédito financeiro, que é de um pouco mais de R$ 1,5 trilhão. Sendo assim, essa participação representa, por tanto, somente 13% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB)”, pontuou.

Fonte:BrasilPortais

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O coordenador da bancada do Nordeste, Dpt. Gonzaga do (PSB), se reúne com ministra de Relações Institucionais

Deputados que compõem a bancada do Nordeste na Câmara participam de um café da manhã, na quarta-feira (14), com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), diz que as principais demandas a serem apresentadas à ministra tratam de dois programas do governo federal: o Brasil sem Miséria e o Água para Todos, nas regiões Norte e Nordeste. "Essas regiões estão abaixo da linha da pobreza. São 16 milhões de pessoas nessa qualificação. Muitas famílias, mesmo morando na beira dos rios Negro, São Francisco e Amazonas, ainda vivem sem água", afirmou.

Restos a pagar
Os deputados também devem conversar com a ministra sobre os
restos a pagar, despesas com as quais o Executivo se comprometeu, mas que não serão pagas até 31 de dezembro.

Outro tema da pauta são as emendas parlamentares ao Orçamento da União que não foram empenhadas neste ano. Com isso, o dinheiro que deveria ser destinado a diversas áreas por deputados e senadores ainda não tem garantia de que será efetivamente gasto.

O café da manhã será no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.


Fonte: Agência Câmera de Notícias

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