787 mil pessoas do sexo feminino não estão amparadas pela Previdência

No Nordeste, mulheres só têm reconhecida a atividade rural quando necessitam de benefício previdenciário 

Uma constatação do estudo que chama a atenção, no Ceará, diz respeito à quantidade de mulheres desprotegidas ser maior do que as que estão asseguradas. Conforme o levantamento, 787 mil pessoas do sexo feminino não estão amparadas pela Previdência, 10 mil a mais do que o número das que estão com a proteção garantida, cujo percentual de cobertura é de 49%.

"Muitas mulheres no Nordeste só têm reconhecida sua atividade rural quando necessita de um benefício previdenciário, trabalham a vida toda sem se preocupar em formalizarem a inscrição na Previdência Social", afirma o superintendente Regional do Nordeste do INSS, João Maria Lopes.

Contraste

No caso dos homens, o cenário é diferente. Enquanto 919 mil não dispõem da seguridade social, outros 1,1 milhão estão assegurados, o que significa um índice de 54,8% de cobertura.

Uma das apostas do governo federal para equilibrar esse resultado entre os dois sexos é a diminuição da alíquota de contribuição para 5% do mínimo, o mesmo que R$ 27,50, das donas de casa de baixa renda.

Estímulo

A lei já está em vigor desde o início deste mês. A medida deve estimular uma maior participação das mulheres enquadradas nesse perfil, já que, anteriormente à norma, o valor pago era de R$ 60,00. Mais que o dobro. Para ter acesso, é preciso contactar Central de Atendimento, no telefone 135, ou ir até umas das agências da Previdência Social. A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.090).

"A redução da contribuição para 5% das donas de casa vai trazer para a cobertura da Previdência muitas mulheres de baixa que se dedicaram a vida inteira à família e por não terem condições de pagar a contribuição normal, ficavam desamparadas. Nossa expectativa é que haja um ingresso expressivo dessa categoria de sistema de previdência", conclui. (ISJ)





Fonte:DiáriodoNordeste

Petrolina esta entre as cidades brasileiras que mais gerou emprego no mês de agosto.

A cidade de São Paulo encabeça o ranking das que mais criaram vagas de emprego em agosto e as capitais dominam a lista, mas municípios do interior da Paraíba e de Pernambuco se destacam, segundo levantamento do R7 com base nos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), na última quarta-feira (14).

A capital paulista registrou um saldo de 22 mil empregos no mês passado – mais que o dobro da segunda colocada. A cidade do Rio de Janeiro criou 9.924 postos de trabalho em agosto. Curitiba ficou com a medalha de bronze, já que as empresas da capital paranaense criaram pouco mais de 5.000 vagas no mesmo mês.

Apesar do predomínio de capitais nas primeiras colocações, algumas cidades dos Estados da Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná aparecem entre as 20 primeiras colocadas. A cidade de Santa Rita, no interior da Paraíba, aparece na 10ª colocação, com a geração de 2.824 empregos.

Pernambuco também fez bonito na criação de postos de trabalho em agosto: além de Recife, outras três cidades figuram entre as 20 primeiras colocadas e geraram, cada uma, mais de 2.000 empregos. É o caso de Goiana, que registrou um saldo positivo de 2.763 vagas e ficou em 12º lugar. Petrolina aparece na 15ª posição, com a geração de 2.253 postos, e Timbaúba ficou em 16º lugar, com 2.119 empregos gerados.

Entre as cidades paulistas, merecem destaque Campinas, que ficou na 13ª posição ao gerar 2.678 vagas, e Santos - 19º lugar com 1.715 novos postos de trabalho em agosto. Macaé representou bem o Rio de Janeiro, ao surgir na 18ª posição no ranking de empregos (1.745). Por fim, a paranaense Londrina completou a lista das 20 cidades que mais geraram vagas no mês passado (1.653).

Apesar da crise financeira mundial, o Brasil criou 190.446 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com dados do Caged. O número é o mais baixo já visto para meses de agosto desde 2007 e o resultado é 36,3% inferior ao recorde registrado no ano passado, quando foram criadas 299.415 novas vagas.

Fonte: R7

Aposentadoria para donas de casa por R$ 27,25 sai em outubro.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos).

Conforme apurou o R7, a expectativa da Previdência Social é que a partir de outubro as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 545), o que, atualmente, custaria R$ 27,25 ao mês – abaixo, acompanhe todas as regras para adesão ao programa.

Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos, categoria que incluía donas de casa, pagavam 11% sobre o salário mínimo (R$ 59,95) ao mês para contarem com os benefícios previdenciários.

A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e exige ao menos 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A resolução reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras.

A MP deve atrair cerca de R$ 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. Porém, a modalidade ainda não está disponível, o que deve ocorrer a partir de outubro, que é quando o INSS deve divulgar o código especial para preenchimento da GPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social).

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini, vê com cautela a decisão do governo em reduzir a alíquota de contribuição. Para ele, no futuro, vai faltar dinheiro para pagar todos os segurados.

– A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores.

Fonte: R7