Ao receber honoris causa da UFBA, Lula lembra apelido baiano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi titulado na manhã desta terça-feira doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Em seu discurso, ele homenageou o Estado da Bahia e lembrou que era chamado de "baiano" em sua época de sindicalista, no interior de São Paulo.

Esta é a sexta vez que ele recebe o mais elevado título concedido pelas universidades a personalidades eminentes, que tenham se destacado pelo notório saber ou pela atuação de destaque em áreas como artes, ciências ou causas humanitárias.

Na sessão solene, Lula disse que a Bahia é o "Estado símbolo da construção da nacionalidade brasileira" e citou a participação do povo baiano em revoltas populares importantes para a construção da democracia no País, a exemplo da Revolta dos Alfaiates, na proclamação da Independência da Bahia, na Revolta dos Malês, na Sabinada, na Abolição da Escravatura, na Guerra de Canudos e na luta contra a ditadura militar.

"Quando eu comecei no sindicalismo, meu apelido era 'baiano', e eu tinha muito orgulho dele porque muitos baianos foram protagonistas de causas democráticas e nem por isso a luta e o sangue fizeram da Bahia um lugar triste e o Pelourinho, símbolo de arte e cultura, é um exemplo disso. Admiro a capacidade de luta e superação do povo baiano, por isso, agradeço e me sinto honrado com esta homenagem inesquecível", disse o ex-presidente.

Emocionado, Lula dedicou o título "a todos aqueles que contribuíram com a educação do Brasil, alicerce para a igualdade social" e, surpreendido por uma multidão de estudantes que invadiram a cerimônia para ovacioná-lo, Lula também dedicou a honraria a eles. Os estudantes aproveitaram a presença da reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, do governador do Estado, Jaques Wagner (PT), e do prefeito João Henrique (PP) e a homenagem a Lula para protestar por melhores condições de infraestrutura para as universidades brasileiras. "É correto, mas temos que estudar com seriedade essas reivindicações", limitou-se a dizer Lula.

Em um discurso emocionado, o ex-presidente relembrou os oito anos de seu mandato, quando, segundo ele, "o Brasil se voltou para a democratização do ensino superior e o investimento em educação triplicou de R$17 bilhões, em 2003, para R$65 bilhões", em 2010, atendendo, principalmente, a estudantes de baixa renda. O ex-presidente citou, ainda, outros feitos de seu governo para o desenvolvimento da Educação, como a criação de 14 novas universidades federais, e sinalizou a continuidade de políticas estratégicas de Educação no governo Dilma. "Dilma vai fazer em 4 anos quase o que fizemos em oito", comparou, em tom de brincadeira.

A autora do pedido de titulação para o ex-presidente, a professora Maria Victoria Gonzalez, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) citou o poeta espanhol Antônio Machado para dizer que Lula foi, enquanto presidente da República, "a água e a sede do povo brasileiro". Ela disse que, graças às políticas públicas do governo Lula voltadas para educação, "os excluídos, os invisíveis puderam saciar a sede pelo conhecimento".

Em outubro de 2002, apenas três dias após ser eleito presidente da República pela primeira vez, o Conselho Universitário da instituição decidiu pela outorga do título por unanimidade em regime de votação secreta. A reitora da UFBA justificou outorga: "os conselheiros entenderam que a biografia de Lula representa uma contribuição para um Brasil livre e democrático porque, além de ter sido o primeiro presidente do País a emergir das camadas sociais, do operariado, ele lutou pela constituição de uma verdadeira e sólida cidadania para os brasileiros", afirmou a reitora, citando trecho do parecer do processo.

A sessão solene de outorga do título contou, ainda, com a presença do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, além de intelectuais e comunidade acadêmica
Fonte:Terra

Crise (permanente) na Cultura

Como serão usados os tablets nas escolas brasileiras? (foto: Bandnews)

Oito meses do governo Dilma e o Ministério da Cultura continua a ser destaque. Triste destaque, diga-se de passagem. Diferente dos oito anos da gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira. A evidência nestes meses vai para a falta de uma política cultural que enfrente os desafios contemporâneos e que amplifique e aperfeiçoe o caminho aberto e construído durante o governo Lula.

Na semana última, a saída da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seguido de um ti-ti-ti em torno de outras demissões e desentendimentos, tomou conta das redes sociais.

Desde o anúncio da indicação do nome de Ana de Holanda foi intensa a discussão em função da insatisfação sobre a sua nomeação para o MinC, especialmente nas redes sociais e, logo depois, na mídia em geral. Tão logo assumiu, antes mesmo da equipe toda montada, o novo-velho MinC retira o selo Creative Commons (CC) de sua página e cria a primeira grande crise. Ato simbólico e que gerou imediata reação de brasileiros e estrangeiros. Isso porque, ao longo dos oito anos anteriores, o que se viu foi uma política cultural que transcendeu a dimensão da cultura pura e simples e foi muito além da ideia de cultura-espetáculo.

O selo CC foi apenas - e importante, claro! - marca daquele período e política. Merecem destaques os apoios à criação de videogames nacionais, a implantação dos Pontos de Culturas que, literalmente, explodiram numa rica produção cultural que tomou conta do país a partir dos mais de 3 mil pontos instalados, as profundas discussões sobre a legislação de direito autoral, sobre uma nova forma de se apoiar a produção de cultura com dinheiro público, o Procultura, as ações no campo da diversidade cultural, entre outras. Merece um destaque ainda - e para mim muito importante! - a cultura digital que, não só entrou na pauta do país, como ganhou espaço internacional.

Ações concretas foram iniciadas, como a implantação do importante Fórum de Cultura Digital, acompanhado da criação de um espaço (domínio) na internet especificamente dedicado ao tema (culturadigital.br). Aqui, um detalhe que pode parecer pequeno para muitos, mas que é de fundamental importância e revela a grandeza da iniciativa: a própria escrita deste domínio, não tendo um ".gov", um ".com" ou nem mesmo um ".org"... é a indicação explícita - chancelada com clareza pelo Comitê Gestor da Internet - de que a cultura digital é aspecto estruturante do mundo contemporâneo, tendo um enorme significado simbólico. Foi assim se constituindo uma política de Estado, conferindo a importância que lhe é devida nesse momento histórico.

Ao longo de todo o início do governo Dilma, as reações às mudanças em andamento no MinC foram acompanhadas atentamente por integrantes dos Pontos de Cultura, por pesquisadores, professores e ativistas que defendem uma radical mudança na legislação do direito autoral em tempos de cultura digital, por muitos artistas que estão compreendendo a importância de políticas públicas que avancem na perspectiva de intensificar a produção cultural a partir da diversidade da sociedade brasileira e, com isso, fazendo com que o país assuma uma posição de vanguarda no cenário mundial.

Na última semana, por conta da nova crise, circulou pela rede uma "Carta Aberta da Sociedade Civil", que assim se inicia: "A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais rica diversidade, se engajou desde o começo do governo Lula no projeto de universalização do conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na distribuição do poder simbólico, econômico e político. Em outras palavras: construir agora o Brasil do futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão, contando com a 'inteligência popular brasileira' e a imaginação dos povos dos Brasis".

O que se pede, com absoluta razão e clareza, é a correção nos rumos do MinC. E indica a necessidade de uma repactuação para que seja possível a retomada dos rumos já apontados. O que se está vendo é uma total desconsideração do que foi aprovado pelas Conferências de Cultura que aconteceram ao longo dos últimos meses do governo Lula e que se materializaram no Plano Nacional de Cultura.

Há, claramente, uma crise de legitimidade do Ministério da Cultura. Para além das questões específicas da Cultura, existem ações outras que demandam uma forte articulação entre o MinC e outros ministérios, a exemplo do MEC. Para ficar apenas em um exemplo, quando este último anuncia a sua disposição de investir na compra de tabuletas (tablets) para os alunos das escolas brasileiras, muitas questões envolvendo as duas áreas surgem: o que isso significa os jovens brasileiros, com um dispositivo móvel na mão, produzindo áudio, vídeo, imagem, em termos da produção autoral brasileira? Como viabilizar uma produção que não seja apenas aquela feita por autores consagrados cujos produtos passariam a ser "adquiridos" e distribuídos num modelo "broadcasting", similar ao que hoje combatemos no sistema de comunicação eletrônica? Como ficará a adoção dos formatos abertos para essas produções? Como viabilizar que as produções emanadas dos Pontos de Cultura cheguem às escolas e aos alunos, seja através de tabuletas, do UCA, ou de qualquer outro dispositivo digital?

Estas são apenas algumas questões que nos vêem à mente e que precisam de um MinC atuante, forte, aberto e democrático.

Fonte: TerraMagazine

'Grito dos Excluídos' faz protesto com irreverência em Pernambuco

Representantes de vários movimentos sociais participaram da 17ª edição do Grito dos Excluídos, no Recife, nesta quarta-feira (7). O tema do evento neste ano é "Pela vida grita a terra, por direito, todos nós.”

Tradicionalmente, os manifestantes desfilam após as celebrações do 7 de Setembro, em várias cidades do país.

Como característica principal, o Grito dos Excluídos faz denúncias sobre o modelo político e econômico do país, o desemprego, a fome, além de propor alternativas para o modelo econômico brasileiro. Alguns participantes fizeram piada sobre a construção de hidreléticas no país.

Fonte:G1Brasil

PT deve aprovar amanhã proposta de regulação da mídia

O PT vai aprovar amanhã, no encerramento de seu 4º Congresso, uma detalhada resolução propondo a regulação dos meios de comunicação de massa no Brasil. O documento inclui a proibição de concessões de rádio e TV para políticos, o veto à propriedade cruzada de mídia - quando o mesmo grupo empresarial possui na mesma área concessões para rádio e TV - e o apoio à criação de conselhos sobre o tema em todos os Estados e no Distrito Federal.

Na tarde de hoje, o partido deu o primeiro passo nessa direção, ao aprovar o texto-base de uma resolução política mais ampla, na qual explicita a defesa da chamada "democratização" dos meios de comunicação e diz que o "jornalismo marrom" deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para "caluniar, injuriar ou difamar".

O documento ainda pode receber emendas, mas a parte referente às comunicações tem apoio de todas as correntes do PT. Na tentativa de evitar mais polêmica, a proposta de regulação que será votada amanhã não fala, porém, em "controle público da mídia", expressão que, no passado, rendeu à legenda acusações de defesa da censura. Ministros do governo da presidente Dilma Rousseff também defenderam os novos critérios para as comunicações no País.

A polêmica em torno do controle da mídia não é nova no PT, mas é retomada no momento em que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebe a solidariedade do partido depois de reportagem da revista Veja. Na semana passada, a revista mostrou Dirceu como chefe de uma conspiração contra o governo Dilma Rousseff, exibindo imagens de encontros dele com deputados, senadores e até com um ministro (Fernando Pimentel, do Desenvolvimento). Amanhã, o 4.º Congresso do PT aprovará uma moção de solidariedade a Dirceu. "Nós somos contra qualquer tipo de censura à imprensa e não vamos censurar o conteúdo", disse o presidente do PT, deputado Rui Falcão. "O que queremos é um marco regulatório das comunicações."

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse estranhar que toda discussão de democratização seja tomada como autoritarismo." Todo país tem regulamentação. É bom para o Brasil, é bom para os veículos, é bom para a liberdade de imprensa", afirmou Carvalho. "O governo Lula e esse início de governo Dilma não nos autorizam a permitir qualquer tentativa de nos tratar como autoritários". O ministro destacou que ambos os governos têm recebido críticas da imprensa.

A solenidade de abertura do 4º Congresso do PT foi marcada por críticas aos meios de comunicação, feitas em discursos pela presidente Dilma, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e pelo presidente do PT, Rui Falcão. O encontro será encerrado na tarde de domingo. "Todas as democracias têm a regulamentação da sua comunicação", declarou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também no 4º Congresso. "O Brasil está em uma situação hoje... Se você quiser entrar com um direito de resposta (pedido judicial de correção de uma informação divulgada em um órgão de comunicação), qual é a legislação que vai amparar? Não tem nada."

Ideli lembrou o recente escândalo das escutas ilegais, promovidas por tabloides britânicos. "Queremos isso no Brasil? Não. Por isso tem de ter marco regulatório. Tem de acabar a ideia de que regulamentação da mídia é contraditório com a liberdade de imprensa. Porque todos os setores têm marco regulatório e a comunicação no Brasil não, quando a maior parte dos países tem ? Qual é o limite ? Quais os direitos na área de comunicação ? É isso que tem que ficar estabelecido e decidido pelo poder que define isso, que é o Congresso Nacional". Ideli afirmou ainda que a liberdade de imprensa tem de ser mantida "a qualquer preço". Ela não vê contradição entre esta premissa e a regulamentação.

A ministra descartou, porém, que a presidente Dilma se engaje para aprovar a regulação da mídia. "Coloco essa questão no mesmo patamar da reforma política. Não tem de ser tarefa de governo, tem de ser dos partidos", argumentou. Ela admitiu, porém, que há pontos, como o recentemente aprovado projeto de lei 116 - para regular a TV a cabo, inclusive permitindo que empresas de telefonia produzam conteúdo -, nos quais é "impossível" que não haja interferência do governo. "Nós temos uma regulamentação da mídia que tem 40 anos e precisa ser atualizada", afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "Nós somos contra a censura, mas regulação é muito mais do que isso. É como garantir que o acesso à informação seja diversificado. Não podemos temer isso."

Fonte: Diário do Grande ABC

Dirceu e o 'tesouro' a destruir

José Dirceu atrás de Lula e de Dilma no congresso do PT Pode até ser que o ex-ministro José Dirceu tenha a boa sorte de ver as fotos acima e abaixo passarem batidas entre as repercussões na imprensa, num flagrante que se pode até qualificar de bizarro feito no congresso nacional petista ontem, em Brasília. Mas, tudo indica que Dirceu vai ter de pagar pelo inesperado do momento em que foi apanhado, fazendo as macaquices que fez, estirando a língua não se sabe para quem, se constituindo na delícia dos fotógrafos presentes ao evento do PT. É só 'mirar' bem as fotos, e constatar a bizarrice de Dirceu, o ar aparentemente distante de Lula e, principalmente, o misto de constrangimento, até mesmo irritação, da presidente Dilma, com cara de paisagem, fazendo que não era com ela. São fotos para constar em lugar de honra, entre as que Dirceu deve passar o resto da vida procurando para destruir. Um ‘’tesouro’’ a fazer sumir da face da terra.(n.a.)

Fonte: Magno Martins