Adalberto Filho coordenador da 8ª Ciretran esclarece sobre placas vermelhas para mototaxistas

Em relação aos questionamentos dos Mototaxistas de Pernambuco, o DETRAN-PE esclareceu     no dia (18) que nenhum município pernambucano regulamentou a questão dos mototaxistas. O assunto é regido pela Lei Federal 2.009/09, Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e Resolução 11/2011 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

O Detran só poderá conceder placas de aluguel (Vermelhas) a pedido da Prefeitura, mediante legislação municipal específica. Além disso, os profissionais devem cumprir com as exigências previstas em Lei como, por exemplo:

• Obrigatoriedade de cursos para profissionais que trabalham como motofretistas ou mototaxistas. Em Pernambuco, os cursos são ministrados pelo SEST/ SENAT
• Registro como veículo da categoria de aluguel;
• Instalação de protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Contran; 
• Instalação de aparador de linha (antena corta-pipas), nos termos de regulamentação do Contran; 
• Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas também devem estar de acordo com a regulamentação do Contran.

Infra-estrutura do DETRAN de Petrolina dificulta o atendimento ao público

A falta de estrutura física adequada para o atendimento qualificado dos usuários dos serviços do DETRAN de Petrolina vem, já há algum tempo, dificultando a assistência à população. Em razão disto, ocorrem as extensas filas de espera pelo atendimento.

O diretor do CIRETRAN, Adalberto Filho, em entrevista ao blog, afirmou enfrentar problemas com espaços para atender o público. “Como os médicos atendem aqui, cedemos nossa sala para que tenha um conforto maior para atender as pessoas com necessidades especiais. Eles montam seus equipamentos para fazer os exames dos portadores de deficiência física. Então, ficamos sem espaço pra atender o público, como é o normal acontecer, como a gente atende todo dia as pessoas em nossa sala”.

Adalberto ainda justifica o excesso de pessoas na fila: “... a gente atende por mês, para habilitação, para exame prático, em torno de mil e trezentas pessoas. Já chegamos a mil e seiscentas pessoas por mês. Temos conseguido fazer com que essa junta de exame prático viesse aqui duas vezes por mês, reduziu novamente por isso que está esse sufoco”.

O espaço insuficiente para a realização das provas práticas configura-se como um sério problema para o atendimento da população. O diretor afirma que a dimensão do pátio de exame prático só comporta os veículos pequenos, como carro e motos. As pessoas que pretendem se habilitar para carretas e ônibus, veículos de grande porte, são obrigadas a se deslocar para o Cento de Convenções da cidade, espaço cedido pela prefeitura de Petrolina.

Na tentativa de minimizar, ou ainda solucionar, a problemática da falta de espaço para os exames práticos, Adalberto afirmou ter entrado em contato com o secretário Marcelo Cavalcante, solicitando a rua ao lado do DETRAN que possibilita ampliar o pátio e atender aos exames de habilitação para os veículos de grande porte, no intuito de centralizar o atendimento na sede do DETRAN e assim não carecendo o deslocamento do pessoal para o Centro de Convenções.   Contudo, as solicitações por espaço ainda aguardam serem atendidas pela prefeitura.