Uma equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, com o apoio de servidores de outras unidades, está realizando a operação “Velho Chico”, de combate ao contrabando e descaminho, nesta quarta-feira (16), em Petrolina, na região do semiárido pernambucano. A operação conta com a participação de 14 servidores federais. Segundo a assessoria de comunicação, participam da ação cinco viaturas e as diligências estão ocorrendo em diversos pontos comerciais da região central da cidade.
A asessoria informou que a operação tem como objetivo coibir o comércio irregular de produtos de origem estrangeira, cujos pontos fiscalizados foram selecionados previamente em trabalho do serviço de inteligência da Receita Feferal. Se houver retenção de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais ou com indícios de irregularidades, os proprietários terão um prazo para comprovar a regular importação das mesmas. Caso contrário, serão lavrados autos de infração com proposição da aplicação da pena de perdimento das mercadorias e formalizada representação fiscal para fins penais a ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
Com informações da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal
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