“Se na Bahia é grave, imagine se outros Estados também aderirem. É preciso ter a sensibilidade e humildade para discutir algo que é da maior importância para restabelecer a paz. E nesse ponto a PEC 300 é fundamental”.
PATRIOTA rebate ainda os argumentos do Presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que não quer colocar a PEC 300 na pauta, sob a alegação de que a proposta trará impacto brutal nas contas do país e dos Estados. Para o petista, essa é uma competência dos Estados e, por isso, o debate sobre o assunto não poderia ser transferido para o Congresso Nacional.
“Não é possível segurar a votação da matéria por meio de falácias. Em primeiro lugar, a PEC não estabelece o valor do piso. O Executivo terá um prazo de 180 dias, após a aprovação da proposta, para enviar ao Congresso um projeto com os valores. Além disso, haverá a criação de um fundo contábil, com recursos federais, para auxiliar os Estados que não tiverem condições de arcar com os pagamentos”, explica o líder da Bancada do Nordeste.
GONZAGA PATRIOTA destaca também que o Congresso, formado por representantes de todo o país, não será irresponsável ao ponto de aprovar uma proposta que quebre os Estados. “É uma questão de negociação e o Legislativo é o palco ideal para esse debate. O fato é que precisamos aprovar um salário nacional que dê dignidade aos policiais e bombeiros. A realidade dos atuais salários dos policiais militares em todo o país é uma vergonha”, concluiu.
Aline Benevides
Assessoria de Comunicação - Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE
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