O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que acredita que o Congresso Nacional vai, neste ano de 2012, avançar em alguns temas polêmicos e importantes iniciados em 2011, como o Código Florestal, a Reforma Política, a Reforma Tributária e a Lei Geral da Copa.
O parlamentar pernambucano também fez uma avaliação positiva das reuniões da Bancada do Nordeste, realizadas ano passado, para discutir temas de interesse para a classe política e população nordestina, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), as ações programas do Banco do Nordeste, os investimentos da Petrobrás na região e a distribuição dos royalties do pré-sal.
Ao avaliar a produção do Legislativo em 2011, Gonzaga Patriota disse que o Parlamento brasileiro votou coisas importantes, como o novo Código Florestal.
“Esse foi um tema importante, porque não se pode pensar apenas em manter a floresta se você não tiver um código, uma legislação que determine o que pode e o que não pode ser feito, para se crescer, preservando o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
O coordenador da Bancada do Nordeste destacou, no entanto, os debates que o Congresso fez sobre as reformas políticas e tributárias.
“A gente não teve ainda aprovadas essas reformas, mas elas começaram a ser discutidas com profundidade em 2011, a gente já brigou sobre esses temas por aí, nas comissões. A Câmara começou a fazer a discussão desses temas, a colocar o assunto em sua pauta. E eu considero um passo importante”, frisou Gonzaga Patriota, acreditando que neste ano “devemos avançar nesses debates e concretizar as reformas”.
“PRÉ-SAL INTERESSA A TODO BRASIL”
Ao discorrer sobre as reuniões da Bancada do Nordeste em 2011, o coordenador destaca as reunião com a ministra Ideli Salvatti – para liberação dos recursos das emendas individuais; e restos a pagar; o debate com o novo superintendente do Banco do Nordeste, Jurandi Santiago, para discutir sobre investimentos do BNB na região e os fundos de desenvolvimento do Nordeste; e a reunião com o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, para debater sobre os investimentos da Petrobrás na região e a questão dos royalties do petróleo na área do pré-sal.
Sobre a luta das nove bancadas dos estados nordestinos na Câmara e Senado pela aprovação do projeto que estabelece novo parâmetro de distribuição dos royalties do pré-sal de forma igualitária e democrática.
“O pré-sal é uma tema de grande importância não só para o Nordeste, mas para o Brasil como um todo, da mesma forma que a Petrobrás interessa a todos, porque a gente sabe que a Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou Patriota.
O parlamentar disse que destacou o debate com a ANP, porque “todos querem saber sobre os investimentos da Petrobrás no Brasil, que são grandes. Mas onde eles estão? Como eles estão sendo aplicados? Quais as regiões em que estão chegando mais recursos, menos recursos? A Bancada do Nordeste realizou aquele debate para saber o que está indo para a região em termos de investimentos concretos pela Petrobrás e pela Agência Nacional de Petróleo”, lembrou o coordenador da Bancada nordestina.
Patriota também disse que todos tem questionamentos sobre o pré-sal. “Todos querem saber onde está (a área do pré-sal), onde estão as fontes do pré-sal, e porque os royalties vão só para o Rio de Janeiro e Espírito Santo”.
E finalizou: “Se o pré-sal está em alto mar e o mar pertence ao Brasil, e a região Nordeste detém uma grande faixa de mar, de oceano, então, é lógico, que os royalties do pré-sal devem ir para todo o Brasil, e não para esses dois estados apenas”. Gonzaga Patriota disse que esse e outros debates de interesse da população do Nordeste vão continuar neste ano de 2012.
Fonte: Agência Política Real
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