O Congresso Nacional suspendeu nesta quinta-feira (22) os repasses para cinco obras em andamento no país com previsão de receber recursos federais, entre elas a Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014.
Os parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovaram o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. No entanto, caso as irregularidades sejam sanadas, os repasses poderão ser retomados. Basta o TCU comunicar à Comissão Mista de Orçamento, que poderá autorizar os pagamentos por meio de decreto legislativo.
No começo de novembro, o TCU recomendou a paralisação de 26 obras. A relatório da comissão, porém, incluía 27 obras suspeitas. A decisão sobre a suspensão de repasses caberia ao Congresso.
Entre os argumentos para a suspensão dos repasses para as obras da Linha 3 do Metrô do Rio estão sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto, conforme relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG).
A Linha 3 do Metrô do Rio tem previsão de ser construída até 2014. Segundo o estado, a linha – que vai se tornar a primeira ligação intermunicipal do metrô no estado – vai beneficiar uma população de 1,7 milhão de habitantes da região e terá capacidade para transportar 350 mil passageiros por dia. O investimento total na obra será de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: G1
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