Durante entrevista coletiva aos jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJJC), nesta segunda-feira (26), o ministro Fernando Bezerra Coelho se mostrou muito mais à vontade para falar das ações que vem desenvolvendo no Ministério da Integração Nacional do que das eleições municipais do Recife do próximo ano. Diferentemente das respostas evasivas sobre sua possível candidatura à Prefeitura, FBC foi preciso na avaliação de sua atuação como ministro, apresentando números e rebatendo críticas a uma das principais ações da sua pasta: a obra de Transposição do Rio São Francisco.
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"2011 foi um ano desafiador. Nós reestruturamos o Ministério da Integração Nacional, que passou a contar com as secretarias Nacional de Irrigação e de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais. Essas mudanças irão contribuir para um desenvolvimento ainda mais intenso das regiões Norte e Nordeste. Entre as ações previstas pela Secretaria Nacional de Irrigação está o lançamento, no próximo mês de janeiro, do Programa Nacional de Irrigação para o semiárido brasileiro. Outra medida prevista pelo Ministério é transformar os fundos de desenvolvimento regional, que hoje são considerados 'meros' fundos contábeis, em fundos financeiros, resgatando assim o prestígio e a autonomia da Sudan e Sudene", afirmou Fernando Bezerra Coelho. Ele também fez um balanço das ações do MIN na área de defesa civil e dos avanços na obra da transnordestina.
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"Buscamos ainda aumentar a parceria entre o Ministério e o Governo de Pernambuco para a viabilização de investimentos na área de recursos hídricos, que são essenciais para atingir o desenvolvimento com inclusão social", disse o ministro. Segundo ele, em 2011 o Estado recebeu cerca de R$ 2 bilhões do Governo Federal, que foram investidos nas áreas de irrigação, recursos hídricos, defesa civil e saneamento.
TRANSPOSIÇÃO - Em relação o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco, o ministro reconheceu que os avanços foram poucos no ano de 2011. O projeto, considerado uma das principais obras do Governo Dilma, tem como objetivo assegurar oferta de água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A transposição está orçada em R$ 6,8 bilhões - 36% a mais que o valor estimado inicialmente - e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Eixo Leste tem 71% de execução, enquanto o Eixo Norte tem 46%. Nos últimos meses, a transposição vem sofrendo uma série de críticas devido aos atrasos e paralisações em vários canteiros de obras.
Várias construtoras abandonaram o empreendimento e parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras deixadas pela metade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do Eixo Leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB).
"Embora o andamento da obra não tenha sido o esperado (6% de avanço físico), não podemos deixar de citar os seus avanços. Conseguimos avançar na parte dos conjuntos eletromecânicos e na implantação das redes de energia elétrica. Não podemos esquecer que já passamos da metade da obra, além disso temos a certeza de que vamos entregá-la dentro do prazo e, em 2012, pretendemos avançar em até 15%", explicou.
TRANSPOSIÇÃO - Em relação o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco, o ministro reconheceu que os avanços foram poucos no ano de 2011. O projeto, considerado uma das principais obras do Governo Dilma, tem como objetivo assegurar oferta de água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A transposição está orçada em R$ 6,8 bilhões - 36% a mais que o valor estimado inicialmente - e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Eixo Leste tem 71% de execução, enquanto o Eixo Norte tem 46%. Nos últimos meses, a transposição vem sofrendo uma série de críticas devido aos atrasos e paralisações em vários canteiros de obras.
Várias construtoras abandonaram o empreendimento e parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras deixadas pela metade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do Eixo Leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB).
"Embora o andamento da obra não tenha sido o esperado (6% de avanço físico), não podemos deixar de citar os seus avanços. Conseguimos avançar na parte dos conjuntos eletromecânicos e na implantação das redes de energia elétrica. Não podemos esquecer que já passamos da metade da obra, além disso temos a certeza de que vamos entregá-la dentro do prazo e, em 2012, pretendemos avançar em até 15%", explicou.
FBC atribuiu o atraso a uma disputa com as empresas relativa a aditivos contratuais. Não avançamos como gostaríamos porque, infelizmente, a obra já não cabia dentro dos contratos que nos tínhamos e para cumprir a Legislação, que é de não exceder o valor dos contratos em mais de 25%, tivemos que negociar. Realizamos aditivos supressivos, através do entedimento entre as partes", explicou.
O ministro também falou sobre a polêmica gerada com as denúncias publicadas, no início do mês de dezembro, pelo jornal Estado de São Paulo. "O jornal publicou fotos de placas desgarradas nos canais, que davam a impressão de que as obras eram mal feitas. Hoje devemos ter mais de 250 quilômetros de canal pronto e o problema apontado na foto ocorreu em cerca de 500 metros de canal, o que está dentro do previsto. Enquanto não tem água, em função da alta temperatura, é possível que placas se desgarrem. Esse custo já está previsto no contrato com as empresas e não será pago duas vezes", explicou.
A coletiva ocorreu na sede do SJJC
O ministro adiantou ainda que em 2012 será colocado em funcionamento o projeto piloto da transposição. "É um pequeno trecho, com cerca de 20 quilômetros de canal, mas engloba todo o processo, desde a captação, estação elevatória, estação de bombeamento, aqueduto até barragem", disse. O trecho está localizado no Eixo Leste da obra, entre os municípios de Petrolândia (PE) e Itaparica (BA).
DEFESA CIVIL - Para o ministro Fernando Bezerra Coelho, a área de defesa civil passou a ter prioridade na agenda do Governo Dilma. "O aumento das ocorrências de desastres naturais nos levaram a modificar a política de defesa civil. Hoje atuamos muito mais na prevenção, com destaque para o investimeneto de R$ 11 bilhões com obras de macrodrenagem, reforço e proteção de encostas. Também passamos a integrar os municípios nessas ações. O número de cidades cadastradas na Defesa Civil Nacional cresceu de 400 para quase 3 mil", explicou FBC.
O ministro também falou sobre a polêmica gerada com as denúncias publicadas, no início do mês de dezembro, pelo jornal Estado de São Paulo. "O jornal publicou fotos de placas desgarradas nos canais, que davam a impressão de que as obras eram mal feitas. Hoje devemos ter mais de 250 quilômetros de canal pronto e o problema apontado na foto ocorreu em cerca de 500 metros de canal, o que está dentro do previsto. Enquanto não tem água, em função da alta temperatura, é possível que placas se desgarrem. Esse custo já está previsto no contrato com as empresas e não será pago duas vezes", explicou.
A coletiva ocorreu na sede do SJJC
O ministro adiantou ainda que em 2012 será colocado em funcionamento o projeto piloto da transposição. "É um pequeno trecho, com cerca de 20 quilômetros de canal, mas engloba todo o processo, desde a captação, estação elevatória, estação de bombeamento, aqueduto até barragem", disse. O trecho está localizado no Eixo Leste da obra, entre os municípios de Petrolândia (PE) e Itaparica (BA).
DEFESA CIVIL - Para o ministro Fernando Bezerra Coelho, a área de defesa civil passou a ter prioridade na agenda do Governo Dilma. "O aumento das ocorrências de desastres naturais nos levaram a modificar a política de defesa civil. Hoje atuamos muito mais na prevenção, com destaque para o investimeneto de R$ 11 bilhões com obras de macrodrenagem, reforço e proteção de encostas. Também passamos a integrar os municípios nessas ações. O número de cidades cadastradas na Defesa Civil Nacional cresceu de 400 para quase 3 mil", explicou FBC.
Mariana Dantas
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