Obras de arte que compõem o acervo do Museu de Arte da Bahia foram devolvidas para a Santa Casa de Misericórdia na tarde desta quinta-feira (17), em Salvador. A ação cumpre uma liminar expedida há cerca de um mês pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública ,Ricardo D’Ávila.
De acordo com o advogado da Santa Casa, Rômolo Dias Costa Neto, as obras foram cedidas ao Museu de Arte da Bahia (MAB) em regime de comodato em 1934. Ainda segundo o advogado, o empréstimo foi realizado para atender a uma solicitação do inspetor da Pinacoteca do Estado, que na ocasião organizava uma mostra no local. A diretora do Museu, Sylvia Atayde, argumenta que embora as obras tenham sido inicialmente emprestadas, depois elas foram doadas pela própria Santa Casa, processo que, segundo ela, consta no livro de tombo.
O acervo é composto por 14 telas, que formam sete cenas da Paixão de Cristo, além de bastões e toucheiros que eram utilizados na Procissão do Fogaréu realizada pela Santa Casa de Misericórdia de Salvador.
O advogado da Santa Casa ressalta que tentou por várias vezes que o MAB entregasse o acervo através de um acordo amigável, entretanto não obteve sucesso, pois a diretoria do Museu alegava uso capião. Para Rômolo, a justificativa não se aplica, pois as obras foram cedidas em regime de comodato e, nesse caso, quando solicitado às obras devem ser devolvidas.
A diretoria do MAB confirma que se negou a entregar as obras sem um mandado judicial e diz que por isso foi até a Procudaroria Geral do Estado. Segundo Sylvia Atayde, o MAB ganhou a causa, mas a Santa Casa recorreu. "Nós também vamos recorrer. Essas telas fazem parte do acervo do MAB há 77 anos e sempre foram muito bem expostas e bem cuidadas", pontua a diretora do Museu.
As obras passam a ficar expostas no Museu da Santa Casa de Misericórdia, na Praça da Sé, em Salvador.
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