O preço para resgatar um cheque sem fundo pode chegar a R$ 52 por folha, de acordo com a instituição financeira. A diferença de preço entre a tarifa mais cara e a mais barata chega a 42%, segundo dados da ferramenta online de comparação de tarifas bancárias da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A cobrança é autorizada pelo Banco Central e está entre as 30 tarifas classificadas como “serviços prioritários”.
Entre os principais bancos de varejo do país, o Citibank é o que cobra mais pela tarifa: R$ 52, seguido pelos Santander e HSBC. Em ambas as instituições, a exclusão do nome do titular da lista do CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo) sai por R$ 49 por título. A Caixa Econômica Federal tem a tarifa mais em conta: R$ 30 – no quadro abaixo, acompanhe o valor por banco.
A emissão de cheques sem fundos causa transtornos tanto para o destinatário – o fornecedor do produto ou serviço – quanto para o emissor – o consumidor. Emitir um cheque sem fundo, de acordo com o Código Penal, é crime de estelionato e pode levar o emitente a pegar de um a cinco anos de prisão, alerta o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor).
Restrição
Além disso, o correntista que tiver mais de um cheque devolvido pode ser levado aos cadastros de restrições como o Serasa, o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e também ao CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo), do Banco Central.
Os títulos devolvidos por falta de fundos na segunda apresentação, por conta encerrada ou por prática indevida, obrigam o banco a incluir seu emitente no CCF. Essa inclusão, porém, deve ser imediatamente alertada para o consumidor, alerta a entidade. Por essa razão é importante manter dados cadastrais atualizados – especialmente endereço e telefone – nas instituições ou empresas com as quais mantém relacionamento de crédito.
“O banco só poderá cobrar a tarifa de exclusão do CCF no momento em que o consumidor resgatar o cheque, liquidá-lo no próprio banco e entrar com a solicitação de exclusão do cadastro de emitente de cheque sem fundo”, explica a economista do Idec, Ione Amorim.
Saiba quanto pagar para resgatar um título
| Banco | Valor* |
 | R$ 52,00 |
 | R$ 49,00 |
 | R$ 49,00 |
 | R$ 33,00 |
 | R$ 39,00 |
 | R$ 36,90 |
 | R$ 36,18 |
 | R$ 30,00 |
| *Preços vigentes em 13/9/2011 | |
| Fonte: Instituições financeiras e Febraban | |
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