O Supremo Tribunal Federal deve se manifestar em breve sobre até que ponto a imunidade parlamentar protege políticos na troca de ofensas. Uma briga entre vereadores de Tremembé, em São Paulo, há 10 anos, resultou em xingamentos afiados como ladroagem e sem-vergonhice. A decisão sobre o caso poderá ter impacto no tratamento de outros embates.
No episódio mais recente, no Congresso Nacional, o lider do PT, Humberto Costa (PE), e o lider da oposição, Mario Couto (PSDB-PA), se estranharam. A discussão seguiu do plenário ao cafezinho do Senado. Couto foi chamado de louco e débil mental pelo petista, que levou o nome de safado. O que o Supremo vai analisar é se os políticos podem ser responsabilizados na justiça pelas agressões, ainda que verbais.
Se o entendimento for favorável, deputados, senadores e vereadores terão de pensar duas vezes antes de trocarem insultos ou poderão ser penalizados com o pagamento de indenização por dano moral. O ministro Marco Aurelio Melo é relator do caso. No ano passado, a corte se manifestou num caso parecido. Entendeu que o deputado Silvio Costa (PTB-PE) deveria responder por injúria porque chamou o colega Raul Jugman (PPS-PE) de corrupto durante entrevista numa rádio.
O processo ainda tramita no Supremo. A defesa do deputado alega imunidade parlamentar. Para os defensores dos debates mais intensos, xingamentos e trocas de farpas são típicos do exercicio da atividade parlamentar. Para especialistas contrários à prática, imunidade tem limite.
Fonte:Magno Martins
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