Custo da transposição aumentou 71% e chega a R$ 8 bi

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras "remanescentes" ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes. Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais - Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. "Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco", informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. "Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos", reiterou a pasta.

DP

Transposição custará R$ 8,1 bilhões. Custo inicial era de R$ 4,5 bilhões

Um mês após a primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff às obras da transposição do São Francisco, o orçamento do megaprojeto voltou a ter uma alta bilionária e o governo admitiu a parada de um novo trecho da construção, o lote 3, em Salgueiro. A divulgação do balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ontem, mostrou o custo da obra em R$ 8,18 bilhões, 82% a mais que o orçamento original, de R$ 4,5 bilhões.

O novo valor significa o segundo reajuste bilionário na transposição desde o início do governo Dilma. A presidente visitou a obra no mês passado para retomar seu compromisso de concluir a obra. Ela garantiu que os contratos com as empreiteiras foram reequilibrados e que a construção ganharia ritmo novamente, com exceção de dois lotes parados. Um mês depois, veio uma alta bilionária e o anúncio de parada total em uma nova frente de obras.

A transposição beneficiará, até 2025, 12 milhões de nordestinos com a retirada de água do São Francisco para distribuição no Semiárido, principalmente em áreas urbanas, através de dois grandes canais. O Eixo Leste terá 287 quilômetros e beneficiará Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 quilômetros, vai fornecer água a esses dois Estados, mais o Ceará e Rio Grande do Norte.

A previsão original era entregar o Eixo Leste em 2010 e o Norte em 2012. O problema é que a obra já começou a sair do papel contaminada pela questão político-partidária: ela não tinha projetos técnicos adequados e mesmo assim o governo forçou sua aceleração, de olho nas eleições que elegeram a presidente Dilma Rousseff.

Até o final da Era Lula, o orçamento da obra cresceu para R$ 5 bilhões. Em julho passado o governo subiu o valor para R$ 6,85 bilhões e ontem veio a nova alta, totalizando R$ 3,18 bilhões a mais só na Era Dilma.

Os primeiros problemas do projeto vêm do período entre o fim de 2008 e o começo de 2009, quando três consórcios de empreiteiras desistiram das obras sem usar uma pá. Todas pediram reajustes de preços.

A questão, segundo o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é que as obras foram iniciadas apenas com projeto básico, com baixo nível de detalhamento. Assim, quando as empresas chegaram nas frentes de obras, se depararam com uma realidade que não condizia com o que estava no papel. Uma das desistências em 2009 foi a do consórcio Encalso, Convap, Arvek e Record que, na época, saiu do lote 5 para construir reservatórios em Jati, no Ceará. O mesmo grupo em 2011 desistiu do lote 4, em Penaforte (CE), o de pior execução de toda a transposição, com apenas 13% de execução, e agora deixou também o lote 3, em Salgueiro.

Mesmo com os problemas registrados desde 2009, o governo seguiu com a obra, crucial na campanha antecipada da então ministra da Casa Civil Dilma, apelidada de "mãe do PAC". O governo até criou em outubro de 2009 a "caravana da transposição", criticada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ser um "vale-tudo" eleitoral.

Dilma venceu as eleições e, no primeiro ano de seu governo, nove dos 12 lotes da transposição com empresas privadas pararam. Outros dois estavam parados. Em 2011, a obra teve sua pior execução, um avanço físico de apenas 5%.

O lote 3, que chegou a ter 600 funcionários, em janeiro tinha apenas 200. Por coincidência, o trecho de obras foi o escolhido por Bezerra Coelho em 16 de dezembro passado para mostrar à imprensa que a transposição não estava abandonada e seguia em obras. De acordo com o governo, com a retomada da maioria da transposição, até julho 6.500 trabalhadores estarão nas frentes de serviço.

O governo terá que licitar novamente quatro lotes (3, 4, 5 e também o 7, em São José de Piranhas, na Paraíba, de um total de 14.

A obra chegou e a água acabou

Montevidéu, nome da capital do Uruguai, é um povoado nordestino. Especificar mais que isso é difícil, até para os governos. No mapa, é município de Salgueiro, Pernambuco. Mas fica tão perto da divisa com o Ceará, da cidade de Penaforte, que se perde no empurra-empurra entre autoridades. Em 2009, chegou lá a obra da sonhada transposição do Rio São Francisco. Montevidéu parecia ter sido premiada com a construção que simboliza a esperança de água no Sertão nordestino. Foi o contrário. Por uma grande ironia e uma coincidência de problemas, a transposição chegou e a água acabou.

As versões são desencontradas e cada um aponta um motivo para ter faltado água em Montevidéu. O problema é que todos têm justificativa, mas até agora ninguém de fato apresentou uma solução. E assim, no meio de muitas desculpas, Montevidéu se perdeu entre Pernambuco e Ceará.

Ali passa o lote 4, contrato que o Ministério da Integração Nacional decidiu romper com o consórcio Encalso, Convap, Arvek e Record. São cinco segmentos de canal em 20 quilômetros de extensão, com túnel e até barragem. O lote, parado desde maio passado, apresenta o pior avanço nas obras, de só 13% de execução física.

O Açude Oliveira era a única fonte original de água para 144 famílias de Montevidéu. Uma outra forma de abastecimento surgiu de um arranjo entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a prefeitura de Salgueiro e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Pela proximidade com Penaforte, ficou mais fácil levar ao povoado a água da Cagece, por uma rede de canos instaladas em Montevidéu pela Compesa. O abastecimento era racionado, coisa normal no Sertão, onde cidades ficam 15 dias ou mais sem água, regime que é justamente um dos grandes motivos da existência da transposição.

Do açude ou da Cagece, as famílias estocavam o que podiam. Veio a construção e, embora a razão não esteja muito clara por causa das diferentes versões apresentadas por moradores, Compesa, Cagece, prefeitura e governo federal, durante as obras a água acabou.

Nas casas, os medidores nos canos não têm mais utilidade. “O relógio [MEDIDOR]está ali. Eu já levei foi topada”, ironiza a aposentada Maria Rosa da Silva, 64 anos. Ela não sabe por onde começa a reclamar. Fica feliz por desabafar, mas a insatisfação é grande. Assim, a aposentada faz tudo ao mesmo tempo: ri, resmunga e fica com raiva. “Sem água não presta não. Não estou gostando. Estou aqui, assim, sufocada. Esperar que chegue água? Como é que não chega essa água na minha casa?”

No terreno dela, há duas casas, ambas da família, mantidas hoje com água comprada a intermediários, que cobram caro. O marido de Maria Rosa passa o dia fora. Ele tem 68 anos e nunca se aposentou. A água comprada a terceiros, a comida, os remédios e aquela rara cachacinha, tudo sai dos R$ 540 da aposentadoria de Maria Rosa.

“Era bom quando chegava água encanada. Sempre chegava e eu botava num depósito, em uns baldes, para quando faltasse eu me prevenir. Agora não tem. Tem vasilha, mas não tem água. Nunca dá nem para encher. Porque água vem cara, água vem pouco, todo dia a gente gasta. Como é que pode? Água tem que ser muita, né? Numa casa a pessoa gasta água”, enfatiza.

 O problema é identificar o que aconteceu. Os próprios moradores da região falam que as obras romperam o açude. Maria Rosa diz que a construção quebrou até os canos. A comunidade alertou a prefeitura sobre o suposto roubo de uma bomba de água. E o Ministério da Integração Nacional garante que o açude secou pela estiagem e não foi rompido. A Compesa, procurada, silencia.

Nessa confusão, a única que admite alguma responsabilidade nos problemas é a Cagece, que, em nota, informa ser impedida pelo estatuto de manter o fornecimento para Montevidéu, território fora do Ceará. Mesmo assim, não apresenta alternativa. Estaria “estudando soluções jurídicas”.

Maria Rosa fica confusa no jogo do empurra e diz que, em uma dessas idas e vindas, pensou em usar violência. “Eu não estou gostando disso de jeito nenhum. Uma vez eu estava tão abusada que tive vontade de cortar um camarada lá em cima”, fala, em tom ríspido, referindo-se a alguma “autoridade” que não ela quis revelar. Quando a situação aperta mesmo, Maria Rosa e os vizinhos apelam até para o restinho de água enlameada no reservatório. “Às vezes a gente vai apanhar naquele açude. Mas eu não gosto, a água está nojenta.”

“A gente tinha um sistema de abastecimento, a partir de um açude que existia na região. Antes mesmo da transposição, construímos um novo sistema que complementaria essa água que vinha do açude, uma articulação com o Estado do Ceará”, relata a secretária de Planejamento da Prefeitura de Salgueiro, Ana Neide de Barros.

Apesar da Cagece admitir por escrito que suspendeu o fornecimento para Montevidéu, a secretária afirma que o problema seria apenas da frequência com que a água chega da companhia cearense. “As casas continuam com o mesmo número de ligações [com a rede da Cagece]. Temos discussões com o Ceará para tentar fazer um abastecimento mais regular”, afirma Ana Neide.

A coordenadora geral de Programas Ambientais do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odísio, assegura que o Açude Oliveira não foi rompido e que houve apenas a abertura de um vertedouro, para dar segurança ao reservatório. O nível de água baixo seria em razão da estiagem. “Eu insisto, não rompemos o açude”, reforça. Ela adianta, porém, que no futuro o rompimento será necessário por causa da transposição, uma intervenção com anuência da prefeitura de Salgueiro dada por escrito em 5 de maio passado. A contrapartida será a construção de um outro reservatório, a 1,5 quilômetro dali.

Enquanto isso, o Açude Oliveira, vazio, contrasta com alguns segmentos do lote 4 que acumularam água das últimas chuvas. Em 14 de outubro passado, um homem até morreu afogado em um dos trechos do canal. Seu corpo só foi encontrado por um mergulhador dos Bombeiros de Serra Talhada, deslocado para as buscas.

Diante da completa ausência de sugestões para resolver o drama do povoado, na entrevista Elianeiva se propôs ao menos a começar a discussão. “Vou fazer o seguinte: vou estar em Salgueiro na semana que vem [NESTA SEMANA]e me comprometo a provocar uma reunião com o prefeito [Marcones Libório de Sá] ou com a própria secretária Ana Neide para definirmos alternativas, estudarmos uma solução para aquela comunidade.”

Maria Rosa, a aposentada, lembra das outras promessas de religação do abastecimento. “‘Nós vamos remendar aí, vai voltar água para a senhora.’ Cadê essa água que não chega? Só quando Deus mandar. Eu vou ficar aqui esperando por Deus. Diz que quem espera por Deus não cansa e eu acho que estou cansando, mas vou levando”, comenta, indignada, e emenda uma risada nervosa, num misto de incredulidade e raiva.

Jc

Odacy fala sobre a importância das obras de Transposição do São Francisco

A importância das obras de Transposição do São Francisco motivaram a entrevista do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ontem, na Capital pernambucana, e o discurso do deputado sertanejo Odacy Amorim (PT). Na tribuna do Parlamento Estadual, Amorim pontuou: “Coelho reconheceu que alguns lotes seguem em ritmo normal, enquanto outros estão paralisados. Muitas localidades serão beneficiadas com essa obra grandiosa e, portanto, acredito na continuidade”. 

Além dos Ramais Norte e Leste, há outro, no Agreste, que levará água até o município de João Alfredo. “Trata-se de um investimento de impacto elevado. 

Quase 80 municípios pernambucanos serão atendidos”, contabilizou o parlamentar. 

 Ao todo, a Transposição é formada por 16 frentes, das quais 14 são executadas por consórcios privados e duas, pelo Exército. 

A Transposição do Rio São Francisco integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em R$ 6,8 bilhões. O empreendimento é uma iniciativa do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A expectativa é assegurar água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Transporte - Amorim ainda solicitou a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que a Ferrovia Transnordestina contemple Petrolina com um ramal. As obras tiveram início em junho de 2006, com previsão de conclusão do primeiro trecho para 2012. A Transnordestina ligará os Portos de Pecém (CE) e de Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. 

O objetivo é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral, ofertando uma moderna logística que une a ferrovia de alto desempenho e portos com capacidade para receber navios de grande porte.

















Fonte:Francisco Luiz

FBC dá coletiva sobre transposição

Depois do blog do Magno constatar in loco a paralisação das obras da transposição do São Francisco, o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, que chega amanhã de missão oficial a Israel, resolveu convocar uma entrevista coletiva para tratar do assunto.

Será às 9h30m no escritório da coordenadoria estadual do Dnocs em Pernambuco (Rua Cônego Barata, 999). Também estarão presentes o secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, e o diretor de projetos estratégicos, Marcelo Borges.

O projeto tem 700 km de extensão e vai beneficiar 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. É dividido em 14 lotes de obras, e mais dois canais de aproximação, executados pelo Exército. O Eixo Leste, de 287 km, levará água a Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 km de comprimento, beneficiará Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Fonte:MagnoMartins