RIO e PAUDALHO (PE). Das dez prefeituras em pior situação no país em gestão fiscal, nove estão no Nordeste. E, numa região em que o emprego público é a principal fonte de renda para muitas pequenas cidades, a má administração da folha de pagamento é o maior problema. De acordo com o Índice de Gestão Fiscal criado pela Firjan, 72% das cidades com gastos com pessoal acima do limite legal estão no Nordeste. Na Paraíba e em Pernambuco, mais de um terço estão nessa situação.
Das 500 prefeituras com melhores índices fiscais no Brasil em 2010, apenas 4,8% estão no Nordeste. Já quando são vistos os municípios com as piores notas, o resultado é inverso, e o Nordeste se destaca: a região tem 74,6% das cidades em pior situação fiscal.
Paudalho, em Pernambuco, é um desses municípios. Sem indústrias e com a economia movimentada pelo comércio e programas sociais, a cidade obteve a pior nota do Índice Firjan de Gestão Fiscal no estado - 0,1320. No quesito restos a pagar, que avalia quanto a prefeitura tem em caixa para pagar dívidas que sobraram do ano anterior, a nota foi zero, o que indica que o município começou o ano com mais dívida do que dinheiro em caixa.
Ainda assim, a prefeitura garante que no ano passado fechou as contas no azul e que a folha de pagamento se encontra no limite estabelecido pela LRF. No entanto, o saneamento e o acesso à saúde são precários - as duas unidades de saúde fecharam, faltam médicos e remédios - e as escolas muitas vezes não oferecem merenda.
- Há duas semanas filmamos as despensas vazias em 11 colégios. Há irregularidades ainda na compra de uniforme e no transporte escolar - conta o vereador Edson Carlos da Silva (PTB), que enviou o vídeo para o Ministério Público de Pernambuco.
Mãe de cinco filhos em idade escolar, Neide Maria Barbosa, de 59 anos, conta que eles não receberam material este ano e que ela teve que comprar livros e cadernos. No bairro Primavera, onde moram, água só de poço.
Segundo assessores do prefeito José Fernando Moreira da Silva (PTB), a folha de pagamento de Paudalho consome 60% da receita, mas vereadores dizem que a despesa chega a 65%, incluindo os servidores da saúde. A prefeitura alega que quase não tem receitas próprias, pois o ISS e o IPTU, somados, não chegam a 0,01% do orçamento.
- Em boa parte das cidades nordestinas tem pouco emprego. Então, o serviço público é a salvação. Há ainda a política do emprego feita por muitos prefeitos: para o aliado, para quem o apoiou, para quem é do seu partido - afirma José Vergolino, professor do mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal de Pernambuco.
- Muitas prefeituras não possuem em seus quadros pessoas capazes de planejar ações que permitam o equilíbrio fiscal - diz Herbert Toledo, professor do mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
