Obra da transposição modifica jeito de viver no interior de PE e PB

Centenas de sertanejos tiveram que abrir mão de suas terras, animais e plantações ao longo dos 700 quilômetros de extensão por onde vai passar a transposição do Rio São Francisco. Desde 2010 o trabalho estancou e a vida das pessoas também. Há cinco anos, elas receberam a visita de equipes do projeto da transposição e combinaram o valor das indenizações. Algumas negociaram terreno, cerca, benfeitorias em geral e também receberam pela própria casa. Outras preferiram trocar a casa no sítio por uma nas vilas produtivas rurais que seriam construídas.

O açude da família do agricultor José Hélio de Souza terminou dividido em dois – a quantidade de água ficou reduzida a 40% e a fábrica de rapadura, fundada há noventa anos, quase fecha. “A gente precisa da água pra irrigar a cana, a gente sobrevive da rapadura. O que eu peço é que eles tomem providências sobre esse açude que há mais de 150 anos meu avô, o pai, tanto trabalharam pra deixar aí pra gente e hoje tá sendo coberto por pedra”, afirma. As terras de José Hélio ficam no lote 7 de transposição, em São José de Piranhas, na Paraíba. Nesse ponto, a obra avançou apenas 15%.

O agricultor Francisco Miguel de Souza nasceu na comunidade do Riacho da Boa Vista, que vai desaparecer para dar lugar a uma barragem. Ele espera a casa na vila, da qual não tem notícia – quando negociou a propriedade com o governo, teria sido orientado a não reformar nem plantar. “Se nós for fazer, perde a benfeitoria que for pra fazer nessa casa”, explica. O agricultor João Alves de Souza reforça: “Tá com cinco anos que nós não colocamos roça, nem tem milho, nem feijão, nem arroz, nem dia de serviço. Vivendo assim só com o poder de Deus”, se queixa.

Isolamento

Com a migração das pessoas para o centro, foi chegando a sensação de isolamento nos povoados. Em um local onde havia dezoito famílias, restaram somente quatro, deixando os dias cheios de incerteza e insegurança. “Eu tenho medo por causa desse negócio de assaltante, essas coisa, né? É meio perigoso”, conta o agricultor José Firmino. O agricultor aposentado José Florêncio do Nascimento é viúvo e mora sozinho em uma casa de taipa. Ele gastou o dinheiro da indenização com um tratamento de saúde e não vê a hora de se mudar. “Com 20 reais aqui o cara tem medo de sair de casa. O povo aqui carrega bicho, quem tem bicho aí nos terreiros – eu não, que eu não crio nada”, relata.

Para pernambucanos, transposição só emprega gente de fora do estado

Pensada para beneficiar os moradores do Nordeste brasileiro, a transposição do Rio São Francisco já causa impacto na região: moradores de locais vizinhos à obra ficaram desolados por não conseguir vagas de trabalho e alguns se queixam de problemas com indenização.

“Ninguém aqui teve oportunidade porque chegou as empresas e pegou a obra aqui e acabou empregando só o pessoal de fora. A gente até tentou, tentou muito, até a obra parar, mas aí a gente não teve oportunidade de entrar”, conta o agricultor Cícero João.

Há cinco anos, os agricultores foram contactados por técnicos do Ministério e negociaram terras, casas, benfeitorias que ficavam no caminho do canal. Alguns tiveram problemas com a indenização. “A indenização que eles queriam pagar à gente não bate com a realidade da nossa localidade. O preço do solo, o preço das cercas, da algaroba, nem sequer tá batendo com a tabela do próprio Ministério”, conta o agricultor Márcio Parente. Ele diz que está sem poder plantar e sem condições de sobreviver.

Em dezembro, a paisagem da fazenda Sanharó mudou com a chegada de equipamentos. O lugar virou ponto de encontro de quem procura serviço. Agenor Gonçalves conseguiu um contrato de vigia das caçambas. “Toda hora, é: ‘Agenor, chegou alguma pessoa da empresa?’ Não, por hora não tem. Porque eles marcaram pro dia 2, depois pro dia 4 e até hoje eles ainda não chegaram”, relata.

Ministro acredita que dividir obras do São Francisco em 16 lotes foi um erro

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em coletiva concedida no Recife nesta segunda-feira (7) para falar dos andamentos das obras da transposição, afirmou que não teria divido as obras so São Francisco em tantas partes. De acordo com o ministro, a divisão dificultou a administração da obra, ao longo do tempo. “O próprio Tribunal de Contas hoje admite que dividir em 16 frentes de trabalho foi um erro”, afirma.

O secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, acredita que é impossível não ter problemas em uma obra com proporções tão grandes. Dos 16 lotes, cinco estão com as obras paralisadas, devido a problemas de incompatibilidade entre o contrato e o projeto. “A licitação é feita em cima de um projeto básico, enquanto o detalhamento acontece no [projeto] executivo. Com isso, alguns imprevistos surgem e é preciso fazer rescisões parciais”, explica Coelho.

Essas rescisões parciais geram novas licitações e obras complementares, a fim de sanar as questões que surgem por divergência entre o projeto e a realidade. “A nossa legislação permite isso. O projeto tem 700 quilômetros de extensão, você precisa saber qual o tipo de pedra que será encontrado. Se pega por amostragem, seja de 4 em 4 ou de 10 em 10 quilômetros, às vezes, no trecho em que você não pegou uma amostra, tem um solo diferenciado”, detalha o ministro.

Apesar dos lotes 2, 4, 7, 9 e 10 estarem paralisados, outros trechos da obra seguem com ritmo normal. Inclusive, está prevista para 2012 a inauguração do projeto piloto, com 30 quilômetros de extensão. “Estamos com problemas devido aos projetos básicos, mas essa é uma fase de transição. Acredito que a parte mais difícil das negociações já passou e, a partir de dezembro, teremos resultados mais significativos”, acredita o ministro.

As obras do lote 8 começaram no dia 3 deste mês, de acordo com Wagner, e a licitação para o lote 5 deve ser lançada na segunda quinzena de novembro. “Além disso, vamos instalar em Salgueiro um centro de controle de energia elétrica”, diz Wagner, ressaltando que a cidade pode vir a ser a base de controle de todo o projeto de monitoramento da transposição.

Para facilitar também o controle e fiscalização das obras, o ministro anunciou a vinda de 30 funcionários de Brasília, entre engenheiros e técnicos, para um escritório no Recife, em dezembro deste ano. Um escritório deve ser montado também em Salgueiro. “Recursos não faltam. Essa é uma obra muito extensa, é normal que em alguns pontos pareça que não está avançando, mas ela está”, assegura Coelho.

O Eixo Leste, segundo o Ministério da Integração Nacional, já conta com 71% de execução das obras e deve estar pronto e funcionando até o final de 2014. Já o Eixo Norte, com 46% concluído até outubro deste ano, vai beneficiar áreas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, quando entrar em funcionamento, até o final de 2015.

Sobre o reajuste no orçamento do projeto, o ministro alega que todas as grandes obras no mundo têm imprevistos e mudanças de orçamento. “Não é uma questão de um erro que poderia ser evitado. São imprevistos que acontecem. Não tem como saber como vai ser 100% uma obra”, defende.

Até outubro deste ano, já foram empenhadas nas obras de transposição do rio São Francisco R$ 2,69 bilhões, desde o começo das obras. Só em 2011, até outubro, foram R$ 453 milhões. A questão ambiental demandou R$ 232 milhões.

Questão ambiental
As possíveis mudanças no bioma da caatinga vêm sendo uma das preocupações dos ambientalistas em relação à transposição. Fernando Bezerra Coelho lembra que estudos estão sendo feitos e medidas compensatórias serão realizadas. “A água vem para dar uma segurança hídrica ao Agreste até, pelo menos, 2030. Problemas de evaporação vão existir, assim como acontece em açudes”, defende o ministro.

O secretário Augusto Wagner ainda acrescenta que a transposição permitiu um estudo único sobre a caatinga, comandado pelas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf). “Estamos analisando e sempre fazendo estudos sobre impactos não só sobre o meio ambiente, como de compensação a comunidades indígenas e quilombolas afetadas pela transposição”, conta Wagner.

De acordo com o Ministério, o projeto conta com 38 programas básicos ambientais, que incluem estudos do semiárido e da caatinga, projetos de saneamento, levantamentos arqueológicos, entre outros pontos.

Eixo Sul
A possibilidade de um terceiro eixo de transposição, que levaria água para o Sertão baiano vai ser estudado na segunda edição do Programa de Aceleramento do Crescimento do Governo Federal. “Ainda é apenas um estudo, não é nada certo. Vamos analisar o pedido da Bahia de levar água ali para a região do Tucano”, afirma Coelho.

Fonte: G1