Deputados visitarão distritos que poderão se tornar municípios em PE

Deputados membros das Comissões de Negócios Municipais e de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciam em novembro as visitas aos distritos que poderão se tornar municípios no estado. A decisão foi resultado da audiência pública ocorrida na manha desta terça-feira (18) no auditório da Assembleia. A discussão foi convocada na última sexta-feira (14) e publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 15.

Um dos assuntos destacados no encontro desta terça foi a definição do número de habitantes no projeto de lei que vem sendo formatado pelo Poder Executivo Federal definindo critérios para a criação de novas cidades no país. Segundo o texto o número mínimo será de 8.200 habitantes. Isso faz com que dos 28 projetos de emancipação que tramitam na Alepe, apenas 12 se enquadrem neste critério.

“Vamos à Brasília tentar um entendimento para que este número diminua, mas caso não aconteça, vamos trabalhar para iniciar os estudos de viabilização dos distritos que atendam o número de habitantes definido no projeto do governo federal”, disse o deputado Odacy Amorim, presidente da Comissão de Negócios Municipais e que presidiu a audiência em conjunto com o deputado Raimundo Pimentel (PSB/PE), que comanda a CCJR da Alepe.

Outro encaminhamento da audiência foi a realização de visitadas dos deputados aos distritos que já atendem as exigências da matéria que vem sendo discutida em Brasilia. “Vamos visitar todos os distritos que atendem o critério de habitantes, iniciando o roteiro no próximo mês. Nossa luta maior é que pelo menos os plebiscitos das comunidades que estejam dentro dos critérios para se emanciparem, sejam realizados no próximo ano junto com as eleições municipais”, acrescentou Odacy.

Os parlamentarem lembraram ainda que cada representante de movimento de luta pelas emancipações procurem os  deputados federais para que eles cobrem agilidade na votação no Congresso Nacional do projeto de lei que irá regulamentar e devolver as assembleias legislativas o direito de criar novos municípios em todo o país.

DISTRITOS DE PERNAMBUCO QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS DE 8200 HABITANTES SEGUNDO O PROJETO DE LEI DO GOVERNO FEDERAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL E QUE REGULAMENTA AS NOVAS EMANCIPAÇÕES NO BRASIL:

SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS – 18.206 HABITANTES

CLARANÃ – DISTRITO DE BODOCÓ – 9.537 HABITANTES

PONTE DOS CARVALHOS – DISTRITO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – 54.061 HABITANTES

NOSSA SENHORA DO Ó – DISTRITO DE IPOJUCA – 34-578 HABITANTES

SERROLÂNDIA – DISTRITO DE IPUBI – 10.192 HABITANTES

BONANÇA – DISTRITO DE MORENO – 9.917  HABITANTES

BARRA DE SÃO PEDRO – DISTRITO DE OURICURI – 8.518 HABITANTES

RAJADA – DISTRITO DE PETROLINA – 9.833 HABITANTES

PÃO DE AÇUCAR – DISTRITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – 9.500 HABITANTES

CARAIBEIRAS – DISTRITO DE TACARATU – 9.376 HABITANTES

IBIRATINGA – DISTRITO DE ITAMBÉ - 9.072 HABITANTES

AMEIXAS – DISTRITO DE CUMARU – 8.424 HABITANTES







Fonte:Comissão de Negócios Municipais

Fernando Bezerra Coelho transfere domicílio eleitoral para o Recife

Quase no apagar das luzes do prazo de filiações partidárias e mudança de domicílio eleitoral, o PSB apresenta o que pode ser considerada uma das grandes novidades dos últimos dias. E que promete botar mais fogo na disputa pela Prefeitura do Recife. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, transferiu o domicílio eleitoral de Petrolina, no Sertão do estado, para a capital pernambucana.

Segundo o presidente do PSB no estado, o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho, a mudança não configura obrigação de candidatura, mas a criação de condições para o aprofundamento do debate sobre propostas do PSB para os municípios pernambucanos, com a participação inclusive dos partidos que compõem a Frente Popular. “O PSB quer ter o direito de participar do debate e de oferecer alternativas para a população, como estão fazendo os outros partidos da base”, afirmou Milton.

A notícia põe lenha no debate sobre a sucessão do Recife. Até agora, não há sinalização dos integrantes da base aliada do governador Eduardo Campos (PSB) se haverá a defesa de uma candidatura única ou de múltiplas. Dessa forma, os partidos governistas tentam emplacar seus nomes de preferência, enquanto o prefeito do Recife, João da Costa (PT), sofre desgaste.

Mal avaliado pela população e alvo de insatisfação dos aliados, João da Costa não enfrentará um período fácil. Além do fogo-amigo, ontem, o PT nacional divulgou uma resolução em que afirma não existirem candidatos naturais em 2012 - mesmo para os petistas que já ocupam cargos. 

Outros cenários

O PSB também definiu que o secretário estadual de Cidades, Danilo Cabral, manterá seu domicílio eleitoral no Recife, em vez de transferir-se para Ipojuca, como chegou a ser analisado. A direção estadual concluiu entendimentos em Araripina para que o deputado Raimundo Pimentel se torne presidente da Comissão provisória local, com indicativo de que o vice-prefeito da cidade, Alexandre Arraes, deverá ser candidato a prefeito em 2012, dependendo de deliberação da executiva estadual.

Com informações da assessoria do PSB




Fonte:Pernambuco.com