Secretário Eduardo Salles assinou as escrituras públicas que dão a titularidade para o Estado, que cederá o uso da terra para 58 famílias de agricultores irrigantes instaladas na área do projeto
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, assinou na noite de segunda-feira (26) as escrituras públicas de titularidade de terras, que legalizará a situação da área do Projeto de Irrigação de Paulo Afonso, que engloba 736 hectares de terras. A solenidade contou com a participação de Marcello Nunes, superintendente de Irrigação da Seagri, de Arquimedes Farias, gerente do distrito de irrigação de Paulo Afonso, e a oficial de justiça, que trouxe a documentação para ser assinada pelo secretário.
Eduardo Salles destacou a importância da lavratura dessas escrituras, o que permitirá legalizar a titularidade da área para o Estado, que, posteriormente, fará um termo de cessão do uso da terra para os agricultores, o que juridicamente tem o nome de escritura pública de concessão do direito real de uso, regularizando a situação de 58 famílias instaladas na área do Projeto de Irrigação de Paulo Afonso.
Segundo ele, essas 58 famílias, que estão no local desde o início do projeto de irrigação de Paulo Afonso, ainda não haviam recebido essa documentação. “Além dessa medida de regularização, o projeto de irrigação de Paulo Afonso vem sendo ampliado para atender, com pontos de água pressurizados, aproximadamente 200 famílias de agricultores irrigantes instalados na área”, informa Marcello Nunes.
Ele considera esta ação um passo importante para o desenvolvimento do projeto de irrigação de Paulo Afonso, um dos projetos modelo na Bahia, ao lado do projeto de irrigação de Ponto Novo. Ao todo existem atualmente 5 projetos implantados e em execução na Bahia.
Projeto de Irrigação de Paulo Afonso
A Seagri já concluiu as obras de automatização da partida e parada das bombas do Projeto de Irrigação Paulo Afonso,promovendo a regularização do fornecimento de água aos irrigantes, trazendo eficiência e economia na operação do projeto e beneficiando 180 famílias de agricultores, num investimento da ordem de R$ 107 mil. A fonte hídrica do projeto é o rio São Francisco e a água é captada diretamente da Barragem Paulo Afonso IV (PA-IV) e distribuída aos produtores após passar por duas estações de bombeamento, com um total de 8 conjuntos motobomba elétricos, que totalizam 1.300 CV de potência instalada, e por uma rede de 30,1 mil metros de tubulações até chegar aos lotes.
Segundo Nunes, desde a sua inauguração, em 2002, a partida e a parada das bombas eram feitas manualmente, o que podia levar a falha humana, aumentando o número de partidas e paradas por mês, elevando os custos com energia, além de inviabilizar a operação aos domingos. Os pequenos produtores do Projeto Paulo Afonso receberam gratuitamente do Governo do Estado os equipamentos de irrigação dos tipos aspersão, microaspersão e gotejamento.
Isso possibilitou o desenvolvimento de diversos tipos de cultura, aproveitando as condições favoráveis do semi-árido, com a segurança da irrigação, melhorando a sua qualidade de vida, gerando emprego, renda, segurança alimentar e desenvolvimento para a região. Além da automatização, a Seagri também promoveu a reforma da rede elétrica de alimentação do projeto, substituindo e modernizando vários componentes.
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