Caro Ranilson Viana,
Ao ler algumas notícias, hoje pela manhã, em jornais na
internet e também no Diário da Região, ficamos estarrecidos com a informação de
que para o agricultor familiar receber o Bolsa
Estiagem - benefício governamental criado pela Presidenta Dilma Roussef e
que faz parte de um pacote de medidas para minimizar os efeitos da estiagem no
Nordeste – é necessário que ele não seja
beneficiário do Garantia Safra, outro programa governamental instituído em
governos passados com outra nomenclatura, destinado aos agricultores familiares
que tiveram índices de perda de safra acima de 50% nas culturas de milho e
feijão, e que aderiram ao citado programa mediante o pagamento de uma taxa no
valor de R$ 6,80. No município de Petrolina estão cadastrados no Garantia Safra
(2011/2012), 3.157 agricultores familiares, segundo dados do MDA.
O fato que nos intriga é saber a quem será pago o Bolsa
Estiagem? Se o benefício foi instituído como medida de socorro ao agricultor
familiar, quem é quem está sofrendo direta e duramente com a seca e seus
efeitos drásticos, se não ele e os seus animais?
O governo federal já definiu que o Bolsa Estiagem no valor
de R$ 400 vai ser pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro
Único via cartão do Bolsa Família, mas o beneficiado terá que provar que é
agricultor familiar. Ora, se ele fizer isso, possivelmente estará produzindo
provas contra si mesmo, pois certamente estará cadastrado no Garantia Safra,
até porque é um agricultor familiar e como tal, era para ser o assistido pelos
dois programas.
Temos receio de que o tão propalado Bolsa Estiagem, se
não for bem planejado e fiscalizado, termine entrando no bolso de quem não é
agricultor.
Paulo Robério
