MPF investiga contratos entre Codevasf e empresa fantasma de Juazeiro

Uma empreiteira de Juazeiro de nome jurídico CSSA Construtora São Salvador Ltda, que firmou três contratos no final de 2011 com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal do Polo Petrolina/Juazeiro por possuir domicílio fantasma. No mesmo local – Rodovia do Salitre, 410, bairro Piranga - funciona atualmente uma oficina mecânica. 

A instauração do inquérito civil foi publicada na portaria nº 14 de 03/05/12, pág. 95 e emitida pelo procurador titular do 3º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal da Procuradoria da República Polo em Petrolina/Juazeiro, Fábio Conrado Loula. O texto propõe coletar informações sobre possível emprego irregular de verbas públicas, fraude à licitude de processo licitatório e percepção de vantagem econômica indevida, para posterior ajuizamento da ação cabível ou arquivamento, nos termos da lei. 

A Codevasf será oficiada para que envie cópia de todos os procedimentos licitatórios e respectivos contratos em que houve a participação da pessoa jurídica CSSA Construtora São Salvador Ltda. nos anos de 2009 a 2012. O prazo para atendimento das requisições é de 10 dias. O documento no Diário Oficial da União pode ser lido aqui​. 

Fonte:granderiofm.com.br

Codevasf pagou quase R$ 1 milhão por terra de primos de Bezerra

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério da Integração Nacional, pagou quase R$ 1 milhão pela desapropriação de terras que pertenciam a familiares de primeiro grau do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho.

Os pagamentos pela compra dos terrenos, no interior da Bahia, foram realizados em abril do ano passado, quando o presidente interino da Codevasf era Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro.

De acordo com informações do sistema de execução orçamentária do governo federal, foram feitos três pagamentos pela aquisição das terras que pertenciam a primos de primeiro grau do ministro. Os irmãos Nilo Augusto Moraes Coelho e Silvio Roberto de Moraes Coelho receberam, cada um, R$ 233.619,16.

A empresa Imobiliária de Terrenos Rurais e Urbanos Ltda. (Itrul), que não está mais ativa e pertence a outros primos do ministro, foi remunerada, na operação, com R$ 506.174,86.

Os pagamentos pela desapropriação dos terrenos ocorreram três meses depois de Clementino de Souza Coelho, que também era diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, assumir a presidência do órgão interinamente, em janeiro do ano passado.

A companhia é subordinada ao Ministério da Integração Nacional, pasta assumida por Fernando Bezerra também em janeiro, após indicação do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Segundo a Codevasf, as terras serão usadas para a implementação de um programa de agricultura irrigável numa região conhecida como Baixio de Irecê, na região do Vale do Médio São Francisco. O projeto prevê irrigar área de 59.375 hectares. Apenas uma parte do terreno pertence aos primos dos irmãos Bezerra – a Codevasf não informou qual.

Nilo Bezerra afirmou que sua família adquiriu cerca de um terço das terras há mais de 30 anos. Disse também que falta receber uma parte do pagamento pela desapropriação. A Codevasf não informou o valor.

Além dos familiares do ministro, há outros beneficiários da desapropriação. O custo com a aquisição dos imóveis no ano passado foi de R$ 24 milhões.

Decisão. Nilo Coelho afirmou que a decisão do pagamento de suas terras não foi política, mas judicial. “Quem mandou pagar não foi o Clementino, não. Foi um juiz federal de Feira de Santana. Disso eu tenho certeza absoluta”, declarou. Ele afirmou ainda que nunca ligou para Fernando Bezerra nem para Clementino de Souza Coelho para pedir intervenção na liberação do pagamento pelas terras.

“Estou no PSDB. Tenho uma posição política adversária à do governo federal. Não os envolvi na compra e também não iria envolvê-los na venda”, afirmou ele, que foi prefeito da cidade baiana de Guanambi.

O outro primo, Rafael de Souza Coelho, representante da Itrul, disse que a desapropriação prejudicou a família, que teve de questionar os valores na Justiça.

Ele alegou ainda que não tem relação de proximidade com o ministro nem com o ex-presidente interino da Codevasf. “Minha família é árabe, tenho mais de 54 primos”, declarou.

Fonte: Estadão

Blog do Banana

Projeto de irrigação construído com dinheiro público está parado em PE

A água do Rio São Francisco chega com fartura ao canal do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina. A obra, que começou a ser construída há cerca de 10 anos, deveria levar água através de bombas até as propriedades dos agricultores, o que não acontece.

Mais de R$ 200 milhões foram gastos pelo Governo Federal com o início das obras. Diversas áreas foram aterradas para dar espaço às placas de concreto. Ao todo, quatro estações de bombeamento foram construídas para levar água à quatro distritos de Petrolina.

Com esse sistema, a terra poderia produzir o ano inteiro, mesmo durante os períodos de estiagem, mas atualmente a água só chega aos produtores por meio de mangueiras instaladas no canal pelos próprios agricultores.

O canal de irrigação do Projeto Pontal é um dos mais modernos do Brasil. As comportas serão acionadas através de computadores, mas toda a estrutura está parada. Sete quilômetros do canal estão sem água, todo o investimento deixou de ser repassado desde 2003.

Os trabalhos são supervisionados pela Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. O site da companhia informa que o projeto deveria ser administrado através de uma parceria entre a Codevasf e uma empresa privada, a ser escolhida através de licitação. A partir daí, a empresa vencedora terá que finalizar a construção da obra e mantê-la em funcionamento. 

Com tudo parado, o Globo Rural tentou falar com a direção da Codevasf, mas a assessoria da companhia, em Brasília, informou que ninguém poderia dar entrevista. Um email foi enviado, onde a Codevasf afirma ser um equívoco dizer que as obras estão paralisadas porque está sendo preparado um edital de licitação do novo modelo a ser implantado no projeto.

Segue abaixo a íntegra do email

Brasília - 03/02/12

RESPOSTA AO GLOBO RURAL

Conforme questionamentos enviados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sobre o Projeto Pontal, seguem as respostas:

- Por que a obra parou?

É um equívoco afirmar que as obras do Pontal estão simplesmente paralisadas, atualmente, encontra-se em processo a preparação do edital e os ajustes no novo modelo que será implantado no projeto. Nesta fase, é preciso que a obra seja analisada sob a ótica de quanto já foi investido e quais serviços foram realizados para dimensionar os serviços a serem concluídos no projeto, o que requer uma parada para verificação. Neste novo modelo, teremos dois negócios diferentes: o da exploração agrícola e o da operação e manutenção da infraestrutura de irrigação, bem como a conclusão do restante da obra. Como se trata de riscos distintos serão duas licitações. A primeira será a da exploração agrícola, que é uma CDRU (Cessão de Direito Real de Uso). Nela saberemos quem será(ão) o(s) investidor(es) agrícola(s) e que fará(ão) a integração, bem como definir o que será plantado, como irá plantar etc. Posteriormente, licitaremos a operação e a manutenção da infraestrutura, incluindo a conclusão de obras caso seja necessário. Esta segunda licitação será uma PPP (Parceria Público-Privada), portanto, as obras ficarão a cargo da empresa que vencerá a licitação dentro desta proposta de PPP.

- Isso estava previsto no início do contrato?

Hoje, só existe contrato para segurança do projeto como um todo e manutenção de equipamentos já instalados, como já explicado.

- Tem alguma previsão de quando vai recomeçar? Como isso vai ser feito?

A expectativa é de que num prazo de 90 (noventa) dias seja lançada a licitação para exploração agrícola do Pontal no modelo de CDRU (Cessão de Direito Real de Uso), e a PPP de infraestrutura e conclusão das obras restantes está prevista para o quarto trimestre de 2012.

Fonte:G1

Deputada ataca ministro e critica sua gula pelo poder

Em entrevista, há pouco, ao programa de Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, a deputada Isabel Cristina (PT), responsável pelo ingresso do deputado Odacy Amorim, ex-PSB, na legenda petista, fez duras críticas ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que transferiu o domicílio eleitoral para o Recife e, ao mesmo tempo, segundo ela, quer emplacar o filho Fernando Filho (PSB) como candidato da Frente Popular a prefeito de Petrolina.

'Fernando é muito guloso. Já tem o Ministério, o irmão na presidência da Codevasf, indicou todos os superintendentes da Codevasf, quer ser prefeito do Recife e ainda fazer o filho prefeito de Petrolina. Ele não tem limites', disse. A deputada lembrou ainda que FBC tem tido um comportamento estranho em relação ao Governo Dilma, quando faz críticas ao PT no Recife.

'Ele não serve a um governo do PT? Será que a presidente Dilma e o PT nacional estão gostando desses petardos dele no PT do Recife? Alguém tem que lembrar ao ministro que ele, embora seja do PSB, serve a um  governo do PT', disparou








Fonte:MagnoMartins

Convênio garante sistema de água e esgoto para agrovilas em Petrolina

Um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Compesa será assinado nesta quinta-feira para elaboração dos projetos de água e esgoto e obras das agrovilas de Petrolina, no Sertão do Estado. Orçados em R$ 18 milhões, os projetos completos contemplarão tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotamento sanitário das agrovilas no perímetro de irrigação.

A solenidade acontecerá às 18h desta quinta-feira (22), na sede da Codevasf, em Petrolina. O documento será assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Segundo as informações da Compesa, ainda durante a solenidade, serão entregues quatro dos cinco novos equipamentos de hidrojateamento e de sucção adquiridos pela Compesa para serviços de desobstrução e limpeza das redes coletoras de esgoto da cidade. O investimento é de R$ 2,2 milhões. O objetivo é dar maior agilidade no atendimento à população. Além de Petrolina, apenas a Região Metropolitana do Recife possui equipamento semelhante.


Fonte:pernambuco.com